Com o apoio do Sesc São Paulo e do Fundo de Direitos Difusos da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Idec, no ano em que comemora 25 anos, promove, no dia 14 de agosto, em São Paulo, o seminário: “Consumo e Cidadania:: Os novos consumidores e os desafios para garantir seus direitos”.
O seminário é gratuito e tem como objetivo propor uma reflexão de como garantir uma relação de consumo mais ética, transparente, justa, sustentável e equilibrada no atual cenário da economia brasileira que possibilitou a inclusão de milhões de novos consumidores no mercado de consumo.
O crescimento econômico vivido pelo Brasil é uma oportunidade de garantir o acesso a bens e serviços essenciais a uma vida digna para aqueles que sempre viveram à margem da sociedade. Porém, para que esse crescimento seja sustentável, entre outras iniciativas, é imprescindível o equilíbrio nas relações de consumo mediante políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor.
Os especialistas convidados irão discutir como podemos garantir a participação social no processo regulatório para que a regulação seja mais efetiva na proteção do consumidor, e ainda, os desafios para a Política Nacional de Proteção e Defesa dos Consumidores no Brasil.
O consumidor não pode mais ser visto apenas como um elo econômico na ponta da cadeia produtiva, mas como portador de direitos e participante ativo na formulação e aprimoramento das políticas que lhe digam respeito, de forma democrática. O equilíbrio entre os interesses do mercado e os da sociedade depende de políticas adequadas para regular as relações de consumo.
O seminário é gratuito. Vagas são limitadas.
Faça aqui a sua inscrição até o dia 10 de agosto!
Programação
sujeita a alterações
9h00 – Café de boas vindas e Credenciamento
10h00 – Abertura
– Lisa Gunn, Coordenadora executiva do Idec
– Danilo dos Santos Miranda, Diretor Regional do Sesc São Paulo (a confirmar)
– Silvia Vignola, Associada e representante dos Amigos do Idec
– Rosana Grinberg, Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC)
– Nélson Campos, Secretário-executivo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos/Ministério da Justiça
– Juliana Pereira, Secretária Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ)
10h30 – Palestra: Consumo e cidadania: acesso e direitos
– José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça (a confirmar)
11h00 – Mesa 1 – O Consumidor brasileiro hoje
Moderador: Walter Barelli, Membro do Conselho Consultivo do Idec
– Renato Meirelles, Data Popular
– Fatima Portilho, Professora do CPDA/UFRRJ
– Clemente Ganz Lucio, Diretor Técnico do Dieese
– Ricardo Abramovay, Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo
13h00 – Almoço livre
14h30 – Mesa 2: Regulação, participação social, proteção e defesa do consumidor
Moderadora: Lisa Gunn, Coordenadora executiva do Idec
– Joaquim Falcão, Diretor da FGV Direito Rio
– Marcelo Pires Mendonça, Coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), da Secretaria-Geral da Presidência da República
– Ricardo Morishita, Professor da Faculdade de Direito Rio FGV
16h30 – Mesa 3: Desafios para a política nacional de proteção e defesa do consumidor
Moderadora: Gisela Simona de Souza, Presidente da Associação dos Procons do Brasil
– Juliana Pereira, Secretária Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ)
– Aurélio Rios, Subprocurador Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
– Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec
17h30 – Encerramento
Data: 14/08/2012
Horário: 9h00 às 17h30
Local: Sesc Consolação, Teatro Anchieta, Rua Doutor Vila Nova, 245, Consolação, São Paulo, SP
Realização: Idec
Apoio: Sesc São Paulo e Fundo de Direitos Difusos da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
