Cerca de 650 milhões de pessoas vive com algum tipo de deficiência física ou mental no mundo. A maior parte (80%) mora em países em desenvolvimento. Além de conviver com a discriminação e com o preconceito, essas pessoas ainda enfrentam dificuldades para desfrutar de seus direitos e para participar ativamente das atividades da sociedade.
Por ocasião do Dia Internacional dos Portadores de Necessidades Especiais(*), celebrado nesta quarta-feira (3), a Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza campanhas de conscientização a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. O objetivo da organização é divulgar os diferentes aspectos das deficiências e estimular o apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas afetadas. Além disso, a OMS pretende fazer um trabalho de sensibilização sobre as vantagens da integração das pessoas portadoras de necessidades especiais(**) nos diversos aspectos da vida.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu aos governos que respeitem os direitos das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência e solicitou que suas organizações façam parte de todos os processos de desenvolvimento. O secretário-geral alertou ainda para que se aumentem os esforços com vistas a romper o círculo de pobreza e deficiência e ressaltou que deve-se procurar dar acesso político e físico a essa parcela da população nos processos de tomada de decisões.
A organização para a defesa dos direitos das crianças Save the Children exibiu hoje o vídeo “Me amam como sou”, que traz a visão das crianças sobre suas necessidades na escola, suas relações afetivas e seu ambiente ao redor. A organização alerta que a maior parte de crianças com necessidades especiais vivem em países em desenvolvimento, onde sua situação é ainda mais vulnerável, principalmente no que concerne ao abuso sexual.
Dessa forma, a ONG solicita a elaboração de programas de prevenção da violência com um enfoque nos portadores de necessidades especiais e de fortalecimento das capacidades das crianças para proteger-se de maus-tratos e para pedir ajuda. A entidade estima que apenas 2% dessas crianças que vivem em países em desenvolvimento possuam algum tipo de atenção especial.
Desde 1982, a Organização das Nações Unidas celebra a data, ocasião em que foi adotado o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência. O tema de 2008 é “Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: dignidade e justiça para todos”. A Convenção entrou em vigor em 3 de maio deste ano, estabelecendo que os Estados-membros têm obrigação legal de promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência.
Fonte: Adital
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36349
(*) Nota Inclusive: 3 de dezemebro é o Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência. Na Resolução 62/127, aprovada pela Assembléia Geral em 18 de dezembro de 2007, decidiu-se pela alteração da denominação da data para Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que antes denominava-se Dia Internacional do Deficiente.
(**) Nota Inclusive: O termo portadores usado no título já caiu em desuso e foi revogado da legislação brasileira com a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com poder contitucional.
