O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, na próxima segunda-feira (03/12), será marcado pela abertura da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. Com o tema “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios” o encontro é uma oportunidade de desenvolver políticas públicas efetivas para esta parcela da população – segundo o IBGE, o país soma 45,6 milhões de pessoas têm alguma deficiência, o que corresponde a 23,91% dos brasileiros. O evento contará com a participação de representantes do governo e da sociedade civil organizada.
A conferência aconterá ao longo de quatro dias e são esperados 1.500 partipantes. “Estaremos recebendo delegados e delegadas de todo o Brasil. É a maior conferência sobre os direitos da pessoa com deficiência que o Brasil já realizou”, ressalta a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro, será apresentado um balanço das ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite, lançado em novembro de 2011.
No painel “Políticas Públicas e Mulheres com Deficiência”, que acontece na terça-feira (04/12), a mesa, coordenada pela Secretaria de Politica das Mulheres, aborda a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero aos esforços para promover o pleno exercício dos direitos humanos. O Relatório Mundial Sobre Pessoas com Deficiência, de 2011, aponta que as mulheres, em geral, recebem menos acesso a cuidados médicos qualificados e reabilitação. A Convenção da ONU também reconhece que mulheres e meninas com deficiência estão expostas a maiores riscos, tanto no âmbito familiar quanto fora dele. Pesquisas sugerem que este quadro se agrava quando a deficiência é intelectual, embora haja poucas informações sobre o assunto.
Em preparação para a conferência, foram realizadas, desde novembro de 2011, etapas preparatórias municipais, estaduais e distritais. Nelas, cada conselho local debateu os quatro eixos temáticos (Eixo I – Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; Eixo II – Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; Eixo III – Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; Eixo IV – Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados) e elaborou até 40 propostas, dez de cada temática. Os resultados dessas etapas preparatórias serão apresentados na conferência.
Fonte: Movimento Down
