Saiba o que fazer caso seja detido em uma manifestação

Depois de uma série de manifestações em diversos pontos do país, os governantes de algumas cidades barraram os aumentos dos ônibus municipais e reduziram as tarifas. Os gestores públicos também começaram a dialogar com a sociedade sobre as passagens de transporte público, direito a livre manifestação e atuação das forças policiais. O movimento tem outras bandeiras como: o fim da impunidade e da corrupção; maior transparência da gestão pública e aumento da participação popular.
As redes sociais são um importante canal de informação da sociedade e, obviamente, estão possibilitando uma intensa troca de informações neste momento. Na rede circulam muitas verdades e também muitas mentiras. Por isso, é fundamental observar detalhes, refletir e pesquisar sobre todas as informações.

Entre as coisas boas e úteis postadas na rede, destacamos essas recomendações jurídicas atribuídas ao Eduardo Marinho. São orientações importantes para quem vai participar das manifestações:

1. A polícia PODE te deter, por alguns minutos, para “averiguação”. Ou seja, para verificar se você está carregando bombas, armas, drogas, etc. A polícia NÃO PODE te prender para averiguação, te jogar em um camburão, e te levar para a delegacia;

2. Se você for pego cometendo algum crime (independente das razões para isso), você poderá ser preso. Se você estiver portando drogas, bombas, armas, ou estiver depredando o patrimônio público, a polícia PODE E DEVE te prender e te levar para a delegacia;

3. Você tem o direito de permanecer calado diante de qualquer pergunta, de qualquer autoridade.

4. Você também tem direito, na delegacia, de contar com o auxílio de um advogado. Se você for preso, levado para a delegacia, e quiserem tomar o seu depoimento, EXIJA um advogado presente.

5. Na delegacia, LEIA TUDO ANTES DE ASSINAR! Se o que estiver escrito não for a realidade, ou se você não disse alguma coisa que está escrita, NÃO ASSINE;

6. Se você for preso, não adianta discutir com o policial. Não reaja. Anote o nome de todos. Grave-os na sua memória.

7. Qualquer revista da polícia, em você ou em mochilas, DEVE SER FEITA NA PRESENÇA DE TODOS. A polícia NÃO PODE pegar a sua mochila e ir verificá-la longe dos olhos de todos.

8. Se você estiver machucado, EXIJA ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO, mesmo antes de ir para a delegacia. A sua saúde deve ser mais importante do que a sua prisão.

9. Alguém foi preso ou está precisando de auxílio de algum advogado, entre em contato pela página “Habeas Corpus Movimento Passe Livre Manifestação 17/6”. Já somos mais de 4000 dispostos a te ajudar, gratuitamente.

10. Se você vir alguém sendo preso, FILME! E, se souber o nome de quem está sendo preso, colete outros nomes ao redor, com telefone para contato, que poderão no futuro servir de testemunhas. Após, entre em contato com a pessoa que foi presa e repasse as informações.

E lembrem-se: uma luta séria, sem violência, sem destruição de patrimônio público, dá mais força ao movimento. Não seja violento, para não legitimar a violência policial.

Fonte: http://infojovem.web101.f1.k8.com.br/blog/2013/06/20/manifestacao-direitos-2013/