O acordo foi alcançado com forte participação do Brasil
Marrakech, Marrocos – O clima foi de festa na Marraquesh Palais des Congrès para saudar o sucesso dos negociadores da Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI, na tentativa de elaborar um projeto de texto do tratado de consenso. Depois de um começo de semana difícil, os delegados chegaram a um acordo e os corredores do centro de conferências ecoaram com risos e parabéns. Lágrimas de alegria foram derramadas com a maioria comemorando o acordo histórico. Pessoas com deficiência visual e da sociedade civil estavam em êxtase.
O projeto informal de texto final consolidado foi alcançado tarde da noite, e todos os artigos foram adotados por uma sala cheia de pessoas. O texto agora está no comitê de redação que irá garantir que todas as versões linguísticas diferentes sejam consistentes e compatíveis.
Membros da OMPI estão reunidos em Marrakesh, Marrocos de 17 a 28 de junho para finalizar o tratado sobre limitações e exceções aos direitos autorais para cegos e deficientes visuais, permitindo-lhes um melhor acesso sem-fronteira aos livros.
Para a comunidade de deficientes visuais, isso é visto como nada menos que um milagre. Após 10 dias de duras negociações, Dan Pescod, que lidera a campanha da União Mundial de Cegos – União Europeia para o tratado, confessando exaustão, disse, antes do texto estar disponível “parte de mim quer ver o texto na minha frente e outra parte sente que este é um dia histórico de muitos anos na tomada. “
Maryanne Diamond, ex-presidente da União Mundial de Cegos, disse que todas as questões que importavam para os cegos tinham sido abordadas. “Nós ainda estamos em choque”, disse ela, acrescentando que “este é o começo de mudar o mundo para as pessoas cegas.”
Pablo Lecuona da União de Cegos da América Latina, disse que nos últimos cinco anos, a comunidade cega pressionou para o reconhecimento do problema do acesso aos livros para pessoas com deficiência visual. “Agora temos um tratado”, mas completou que eles têm ainda trabalho pela frente, que é a ratificação e implementação deste tratado nos países para que ele seja uma ferramenta eficaz para que as pessoas cegas podem ter acesso a mais livros.
“Estou impressionado. Foi tão difícil … não deveria ter sido tão difícil “, disse Jamie Love, um forte defensor do tratado. “Demorou cinco anos de trabalho duro, quando poderia ter sido muito mais rápido, mas as pessoas realmente mudaram de idéia quando eles se conheceram pessoas cegas. Você pode ver uma mudança de atitude em muitos delegados “, disse ele.
“Os delegados da União Europeia e Estados Unidos encontraram uma maneira de contornar o lobby da indústria”, até mesmo dentro da indústria, acrescentou, houve uma mudança de atitude, com alguns lobistas empurrando dando pra trás.
Jim Fruchterman, o chefe da Benetech, da Bookshare, uma plataforma digital que fornece livros de formato especial para as pessoas com deficiência visual, disse: “Estamos extremamente entusiasmados com o tratado. Nós temos a tecnologia e temos o conteúdo, agora temos um regime jurídico para tornar possível a todas as pessoas com deficiência no planeta obter acesso aos livros que eles precisam para a educação, emprego e inclusão social. “
Delegados em êxtase
O nível de entusiasmo era o mesmo entre os delegados dos países menos desenvolvidos, dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Justin Hughes, um delegado dos EUA, disse “Foi um prazer trabalhar com o Brasil, a União Europeia e México nos primeiros dias para tentar obter o primeiro texto de colaboração em conjunto. Obviamente é maravilhoso ver o texto vir a ser concretizado. “
Outro representante dos países desenvolvidos do Grupo B, disse que o texto foi equilibrado, como um delegado da União Europeia: “Todo mundo está muito feliz, muito satisfeito.” Um delegado do Grupo Africano, disse, “é um milagre.”
Em uma ocorrência rara, todas as delegações, bem como a sociedade civil, celebrado em uníssono um tratado que tem a características de servir os direitos humanos.
O entusiasmo não foi tão marcado no lado de editores. Uma fonte da indústria editorial disse que o texto era “muito equilibrado” e que “havia algo nele para todo mundo.” Visivelmente o texto não é a sua plena satisfação, mas a maioria dos entrevistados disse que estava feliz pelas pessoas com deficiência visual.
O Diretor Geral da OMPI Francis Gurry, disse aos observadores que o tratado tinha sido impulsionado por organizações não-governamentais e não era apenas um tratado, mas um bom tratado. Ele estendeu “sua profunda gratidão” para o que ele descreve como “um resultado verdadeiramente histórico”.
“É uma grande coisa para a OMPI, para a propriedade intelectual, para o sistema multilateral, mas, acima de tudo, para as pessoas com deficiência visual”, disse Gurry. Ele foi saudado por aplausos. Os participantes elogiaram amplamente o trabalho do secretariado da WIPO.
Depois de um começo de semana difícil, quando o progresso era muito limitado em questões sobre as quais as delegações resistiram, o alívio veio pela primeira vez no último sábado, quando foi alcançado um acordo sobre o teste de três etapas e o chamado gap de Berna (IPW, a OMPI, 24 de junho de 2013 ).
Acordo sobre questões difíceis
Desde então, houve pressão para encontrar um acordo e os representantes com deficiência visual ficaram preocupados com a natureza do tratado. Entre as questões pendentes que só foram resolvidas ontem, estão a disponibilidade comercial, direito de distribuição para os indivíduos e direito de tradução.
A questão da disponibilidade comercial foi resolvida ontem. Pessoas com deficiência visual e países em desenvolvimento queriam que isso ficasse fora do tratado, os editores e os países desenvolvidos queriam que fosse incluído. Finalmente, a disponibilidade comercial ainda está no artigo 4 (Limitações e Exceções em Formato Acessível ), mas desapareceu do artigo 5 º (cross -border troca de formato cópias acessíveis).
A questão do direito de distribuição a pessoas físicas foi resolvido depois de “algumas garantias adicionais e alguns mecanismos adicionais de partilha de informação” e foram adicionadas ao texto, de acordo com Hughes.
O texto voltará ao plenário para ser analisado e adotado, depois de ter sido através do comitê de redação, na quinta-feira de manhã, disse o secretariado da WIPO, e países vão apresentar as suas observações sobre o tratado nesta ocasião.
Texto do tratado – http://www.wipo.int/meetings/en/doc_details.jsp?doc_id=241683
É um grande resultado após anos de negociação nada fácil, na qual, mais uma vez a sociedade civil fez a diferença. Com o texto aprovado e aberto para assinaturas provavelmente na sexta, 28/6, espero que o Brasil, que trabalhou bem com o Itamaraty e SNPD desde 2009, seja um dos primeiros países a assinar. Por questões de atribuição na legislação interna, o tema é do M. Cultura.
Começa o processo de ratificação da nova convenção, que para FINS práticos tanto pode ser com status de EM , mas que será muito mais ágil se seguir o processo de lei ordinária, com votações por maioria simples e uma só votação em cada Casa. As instituições políticas e de cunho jurídico saberão escolher.
Agora não HÁ nada que impeça o livro acessível no Brasil.
Se demorar, uma manifestação nas ruas faz entrar na pauta para votação em três tempos.
CONGRATULAÇÕES A TODOS, ONCB, ativistas não filiados, governo e o grande mediador Itamaraty