Educação inclusiva: circunstância ou projeto?

Por Lucio Carvalho *

Estou entre aquelas pessoas que prefeririam que a educação fosse uma ciência exata e seus problemas pudessem ser resolvidos através de uma fórmula, de uma equação. Acontece que a educação é tão dependente de outras circunstâncias que qualquer tentativa de abordá-la unilateralmente acaba por ir fatalmente de encontro a situações tão díspares quanto diversas, como se num redemoinho de particularidades. Por uma situação muito pessoal, há mais ou menos sete anos acompanho e participo de alguns debates sobre uma faceta que vem ganhando cada vez maior destaque no que diz respeito à educação. Estou falando da assim chamada “educação inclusiva”.

Assim como a educação em seu sentido mais amplo, a educação inclusiva também está sujeita a particularidades de toda a ordem e também não são poucos nem desconhecidos aqueles que gostariam de aplicar uma fórmula e dar por encerrada a questão, que efetivamente diz respeito a pessoas com interesses tão distintos quanto a própria “diversidade” das pessoas, para usar um termo do jargão do tema, mesmo que isso seja evidentemente impossível. Exatamente em função dessa diversidade de interesses, há pelo menos sete anos tenho assistido (e às vezes participado) a uma luta de gladiadores entre os defensores da inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares e aqueles que consideram que sejam as escolas especiais, as que concentram exclusivamente alunos com deficiência, as que melhor prestariam o serviço educacional.

O embate é recorrente e principalmente motivado por questões que envolvem o formalismo legal, o debate sobre direitos sociais e também a destinação final de investimentos públicos. Então, a cada vez que uma peça nesse tabuleiro é movida, os envolvidos e os interessados apresentam suas armas e vão a luta. O resultado mais visível demonstra que o assunto continua tratado mais no âmbito político do que efetivamente no educacional. De qualquer forma, há bem pouca renovação na temática, sendo que o possível fechamento das escolas especiais sempre está no centro do confronto, seja por decorrência de resoluções do MEC, projetos de lei no legislativo ou, mais recentemente, da aprovação do PNE – Plano Nacional de Educação.

Assim como a disputa é recorrente, o mesmo pode ser dito dos argumentos utilizados e também das intenções em jogo. À exceção do executivo, que eventualmente retrocede de suas próprias iniciativas, trata-se de um “jogo” no qual as cartas não costumam mudar de mãos. Embora fosse desejável que o sistema educacional acompanhasse o desejo social e implementasse políticas de acordo com esse desejo, a política de um modo geral e, mais especificamente a educacional, parece ter seus próprios desígnios, inclusive a despeito de dispositivos constitucionais irrefutáveis, como a Lei de Diretrizes e Bases, a Constituição Federal e os tratados internacionais adotados como emendas constitucionais, caso da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, fato que já não é mais ignorado por ninguém.

Diante disso, parece que nem há o que debater. Seria o caso de obedecer e fazer cumprir o marco legal e pronto. O que ocorre é que a sociedade não se move exclusivamente pela conformação das leis, mas também por outros interesses e circunstâncias. E é óbvio que, enquanto houver pessoas interessadas em manter seus filhos em escolas especiais, haverá quem lute por mantê-las e representar politicamente estas famílias. Tudo isso, diga-se de passagem, faz parte de outro jogo, o assim denominado “jogo democrático”. Mas é exatamente nesse ponto que uma questão se faz relevante, ou seja, afinal por que mesmo existem famílias que relutam em enviar seus filhos com deficiência às escolas regulares?

Excluindo-se qualquer maniqueísmo infantil e hipocrisia política, trata-se de um problema sério. Sério e simples. Simples e inefetivo. Não é preciso ser gênio para perceber que não há família que não deseje para seus filhos um ensino de qualidade. Também não é preciso ser gênio para saber qual qualidade de ensino é oferecida aos cidadãos na rede púbica de ensino. Excluam-se aqui as pessoas que podem e estão pagando caro para garantir a tal “qualidade” para seus filhos no ensino privado, que constitui um universo à parte, as demais veem-se entre a cruz e a espada, o que só não é perceptível para quem não deseja perceber.

A despeito dos investimentos reais que o executivo vem fazendo, mesmo que muitas vezes em evidente oposição a outras esferas do mesmo poder executivo (como nos casos de políticas municipais contrárias às políticas federais), estão ao alcance de quaisquer pessoas dados informando o grau de precariedade que atinge o ensino público de um modo geral. Então, se há um impasse em questão, este é o impasse por excelência, até mesmo porque a principal fonte de investimento na educação especial na perspectiva inclusiva são as verbas do FUNDEB que, recentemente, têm sido objeto de desvios investigados pela Controladoria Geral da União (ver aqui) e outros órgãos da administração. Trata-se de um impasse real que exige medidas e respostas concretas, porque terá repercussão direta justamente no ponto crítico do debate, a busca por uma educação de qualidade, desejo de pais de alunos com e sem deficiência.

Dito em outras palavras, a disputa deverá subsistir enquanto as melhores escolas púbicas inclusivas continuarem atendendo as famílias com menor qualidade que as piores escolas especiais. E isso segundo o critério das próprias famílias, que efetivamente é o único que importa, muito embora seja dito muitas vezes a estas que elas não sabem decidir, que o Estado ou as instituições é que sabem, etc. Some-se ainda o fato de que o tema muitas vezes se encontra sob os cuidados dos mesmos “zeladores” – ou políticos – responsáveis por desviar os recursos públicos, o que sabidamente não é também novidade nenhuma no Brasil.

Isso não significa dizer que não haja, por outro lado, escolas especiais – até porque há muitas mantidas pelo próprio poder público – em terrível situação e precariedade. Ou ainda que haja filantrópicas isentas de problemas de gestão, etc. Embora tal argumento também esteja na ponta da língua daqueles que usam como artefato de guerra o mesmo maniqueísmo infantil já mencionado, basta conhecer-se a realidade para perceber-se que o tema é mais sério e exige muito mais do que costuma interessar às disputas políticas. Exige interesse pela educação, mas justamente em um país que direitos como educação, saúde, etc. estão menos a serviço das pessoas e mais à disposição de uma política de baixíssimo calibre, mesmo que os eventos solenes demonstrem outra realidade e a corrupção quase nunca seja movida por ninharias.

Assim como muitas vezes os piores exemplos educacionais sejam invocados como fonte de argumentação, por outro é evidente que há excelentes experiências e ideias a respeito da educação como um todo e também sobre educação especial ou educação inclusiva, até mesmo no combalido ensino público. Ressalte-se que, em sua maioria, trata-se de iniciativas locais e comunitárias, como o Projeto Âncora, o CPCD do educador popular Tião Rocha e tantas outras iniciativas que, talvez por um desejo social conflituoso, pouquíssimas vezes conseguem materializar-se em escala.

Fica, portanto, a educação inclusiva sujeita a mesma intempérie que corrói a educação pública e transforma a necessidade social pela educação de qualidade em uma equação sofrível na qual o elemento menos considerado é justamente o de que mais dela necessita. Se a equação por uma educação de qualidade para todos passa por tantas circunstâncias e particularidades, a sociedade tem demonstrado claramente que quer mais que uma promessa de melhor atendimento aqui ou acolá.

Ela quer – e andou mostrando isso claramente nas ruas recentemente – mais que um direito nominal e um acesso precário aos serviços públicos, mais que compromissos formais e promessas vazias, ela quer simplesmente uma realidade decente para viver. Que isso também é circunstancial é bem sabido. Mas será que ao invés de “mudar para melhor” a educação, nesse protótipo permanente de truque frustrado, não seria mais adequado começar a mudar elas, as circunstâncias?

* Coordenador-Geral da Inclusive – Inclusão e Cidadania e autor de Morphopolis