VI Curso de Agentes da Cidadania

O MPD (Movimento do Ministério Público Democrático) em parceria com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo vem realizando, desdeo dia 26 de abril de 2014, o “VI Curso de Agentes da Cidadania”.

Voltado para a comunidade, os objetivos do Curso de Agentes da Cidadania (CIC) são capacitar cidadãos para o exercício pleno de seus direitos e deveres dentro da democracia participativa e a transformação de cada cidadão, participante do curso, em um agente multiplicador dos conhecimentos adquiridos, em aulas ministradas por promotores de Justiça, a fim de atingir outras pessoas do universo social, familiar para que tenhamos a expansão do exército de agentes da cidadania.

De acordo com Roberto Livianu, presidente do MPD, a Constituição de 1988 não apenas “consolidou a ideia de cidadania, mas também estabeleceu dimensões importantes dos direitos fundamentais”. Além disto, “deu ao Ministério Público (MP) o papel de fomentador do exercício destes direitos”.

Livianu afirma que “o não conhecimento pelos cidadãos, de seus direitos, dificulta o exercício destes na dimensão concreta”. Assim, a importância do curso cuja conformação se originou durante a gestão do então governador Mário Covas em conjunto com o, à época, secretário de Justiça Belizário dos Santos Junior, “é a criação de espaços para que o Estado amplie e dê plenitude de acesso à Justiça”. O que segundo ele, “é um dos objetivos essenciais, existenciais, permanentes e incessantes do MPD”.

O próximo curso a ser realizado ocorrerá no CIC Feitiço da Vila no Capão Redondo devido ao critério da alternância e do rodízio. O presidente do MPD diz que “por definição o curso deve estar presente nos pontos mais periféricos das cidades”. Os outros eventos idênticos com a participação de promotores já foram realizados nos CIC Oeste, Norte, Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato.

Cronograma e inscrições

Data: Aos sábados, de 26 de abril a 14 de junho de 2014

Horário: Das 9 às 12 horas

Inscrições: Pessoalmente no CIC-Feitiço da Vila ou pelo telefone 5825-2444

Local: Centro de Integração da Cidadania – Feitiço da Vila (CIC-Feitiço da Vila), estrada de Itapecerica, 8887, Capão Redondo, São Paulo.

Abaixo a programação:

Aula 01–dia 26 de abril
Abertura: Apresentação do curso com explicação do que vem a ser cidadania. Introdução da ideia da Constituição Federal.
Claudionor Mendonça dos Santos e Roberto Livianu (Presidente do MPD)

Aula 02-dia 10 de maio

Tema: Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos Fundamentais na dimensão civil
Antonio Visconti e Eloísa de Sousa Arruda (Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania)

Aula 03-dia 17 de maio
Tema: Direito à Saúde, Conselhos Sociais e formação de ONGs (Organizações Não-governamentais)
Luiz Roberto Cigogna Faggioni

Aula 04-24 de maio
Tema: Direitos Humanos Fundamentais na esfera criminal, violência doméstica e seu enfrentamento; drogas ilícitas e segurança pública

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes e Maria Gabriela Prado Manssur

Aula 05 – dia 31 de maio
Tema: Organização do Estado brasileiro, Instituições Públicas, Estrutura das Leis e Funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro
Roberto Livianu

Aula 06 – dia 7 de junho
Tema: Direitos Políticos (artigos 14 e 17, CF): direito de votar e ser votado; plebiscito, referendo; iniciativa popular, partidos políticos; direito de manifestação; pertencimento à sociedade

Tiago de Toledo Rodrigues

Aula 07 – 14 de junho

Tema: Família, Infância e Juventude e Direito à Educação
Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias

Encerramento e entrega de certificados

Eloísa de Sousa Arruda e Roberto Livianu