Por Flavia Albuquerque
da Agência Brasil
Estudo apresentado no último dia 27, durante a abertura do Seminário Estadual Enfrentamento da Violência contra Pessoas com Deficiência, revelou que, entre junho e agosto deste ano, foram registradas no estado de São Paulo 4.452 ocorrências policiais envolvendo vítimas com algum tipo de deficiência física. O número corresponde à metade das 8 mil denúncias registradas pelo Disque 100 entre 2011 e junho de 2014. Os dados foram obtidos após a inclusão de um campo, no Registro Digital de Ocorrências, indicando se a pessoa tem alguma deficiência.
Conforme números produzidos pela 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, 26% das ocorrências foram registradas na capital paulista, 17% em outras cidades da região metropolitana de São Paulo e o restante no interior, com destaque para Ribeirão Preto (2,5%) e Campinas (2%). Quando analisados os tipos de deficiência, pessoas com deficiências físicas representam 46,5% dos casos, deficientes intelectuais 19,1% , e os visuais, auditivos e com deficiências múltiplas somam, respectivamente, 15%, 12,6% e 6,6%.
Os dados também indicam que 33,7% dos casos são referentes a crimes contra a pessoa; 31%, contra o patrimônio; 5%, violência doméstica; 3%, contravenções; e 2% a crimes contra a dignidade sexual. Os crimes contra o patrimônio atingem majoritariamente vítimas com deficiência auditiva (42%), que também são alvos mais comuns dos crimes no trânsito.
Coordenador de Desenvolvimento de Programas da Secretaria Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Carlos Lopes informou que o grande mérito da inserção do campo determinando se o autor do boletim de ocorrência tem ou não deficiência é tirar da invisibilidade a realidade dessa população. “O seminário é o primeiro passo para partir da detecção do problema para a solução. Um dos eixos do programa prevê a capacitação dos servidores públicos para encaminhar esses casos”, observou Lopes.
Segundo ele, a partir do ano que vem, a secretaria fará um curso a distância para médicos, educadores, policiais e representantes da sociedade civil. A intenção é explicar o que é deficiência, como ocorre e como deve ser detectada para que possa ser combatida. “Também faremos 26 encontros no interior do estado para mais de 5 mil pessoas. Estamos produzindo cartilhas para a população, instituições e famílias”, ressaltou.
O terceiro eixo do programa envolve cuidados da família, que, muitas vezes, por conta do stress e da questão econômica, é a própria agressora. “Pretendemos promover um direcionamento prioritário de vítimas da violência para programas de geração de renda, entrada no mercado de trabalho e cursos para vítimas e parentes. Além disso, haverá um programa de atendimento ao cuidador. Tentaremos ampliar o número de moradias para abrigar pessoas retiradas do convívio familiar por causa de problemas de violência”.
