Brasil: do modelo social da deficiência ao modelo de mercado

Por Lucio Carvalho

Exceto enquanto hipótese de estudo, às vezes penso que o assim chamado modelo social da deficiência encontra-se em fase avançada de esgotamento. Talvez até mesmo de superação, para usar um termo em eterna evidência. Alguém que tente explicar as dificuldades do estar no mundo das pessoas com deficiência com o modelo social mas sem adentrar no “social” propriamente dito cada vez mais corre o risco, em meu ponto de vista, de cometer graves equívocos, porque o dinamismo do “social” pouco cria exceções ou se conforma com facilidade em modelos estruturados.

O “social” é sempre um instantâneo e, as nuances das diferenças, matizes solúveis em constante relação com contextos bastante imprecisos. Esta seria uma confrontação bastante apressada e resumida entre o modelo social da deficiência e algumas ideias do filósofo polonês Zygmunt Bauman (1), expressas na sua coleção de livros sobre o “líquido” (Tempos Líquidos, Modernidade Líquida, etc.). Mesmo que sejam ideias passíveis de refutação, deve-se em muito a sua popularização a imersão conceitual dos modelos materialistas clássicos, justamente dos quais o “modelo social da deficiência” é derivado.

Pois bem, uma vez apresentada a ideia, a indagação é inevitável: e quem o teria esgotado? Além das pessoas que banalizaram seu uso sem dimensioná-lo de todo, justamente o “social”, que, por sua fluidez capaz de frestar-se em qualquer modelo conceitualmente sólido, foi quem o fez. Também contribuíram para isso os processos históricos, que por sua própria natureza conseguem aglutinar tempos e condições de desenvolvimento díspares em seu percurso aparentemente retilíneo, atendendo e desatendendo à diversidade humana em suas distintas condições socioeconômicas, políticas, étnicas e culturais.

Apesar de que nunca tenha se falado tanto em “inclusão” quanto na atualidade (e o conceito se emprega desde a questão econômica até situações particulares e afetivas), não existe, de fato, um “modelo inclusivo” a não ser em uma ideia utópica. E, mesmo como utopia, é difícil perceber de que modelo pudesse tratar-se. O que seria, então, um “modelo inclusivo”? De que ideias de “social” estaríamos falando ao usar o termo? Quero dizer que, tratando-se da ideia inclusiva, a utopia nem sempre é bem vinda ou relaciona-se com ela amistosamente. Desejaram-na claramente os que pretendiam reformar o mundo, tais como os anarquistas do séc. XIX ou até mesmo os socialistas que, a despeito das chances obtidas no séc. XX, não puderem evitar que o “social” e o “econômico” acachapassem-nas, mas a ideia inclusiva não traduz necessariamente um desejo social por reforma nas relações sociais. Pelo contrário, ela diz mais respeito a melhorar-se as condições do mundo tal como ele é. O mundo capitalista, evidentemente. O mundo dos mercados. Este mundo.

Se no centro do modelo social da deficiência reside o conceito de desvantagem social, a ideia inclusiva pode ser interpretada, grosso modo, como a ação social e política capaz de reduzir a desvantagem experimentada pelos indivíduos em suas relações com o “social”. Pelo menos no que diz respeito às pessoas com deficiência, o desejo inclusivo muitas vezes dirige-se tão somente a promover e garantir direitos civis elementares aos indivíduos, como o direito de ir e vir e outros direitos fundamentais, além da equalização de oportunidades. No entanto, como o “social” não é uniforme e se apresenta individualmente em condições diversas, incluir-se no “social” às vezes pode ser uma experiência bastante distinta entre pessoas que tenham inclusive a mesma deficiência, seja ela física, sensorial, intelectual ou múltipla. Um modelo inclusivo uniforme, portanto, apenas seria capaz de atender às diferentes necessidades das pessoas se aquele “social” fosse também uniforme, como supostamente ocorreria em um regime socialista, por exemplo, ou em um pleno Estado de bem-estar social. Nada do que temos em vista. Em uma sociedade cada vez mais organizada pelos mercados e pela capacidade de acesso ao consumo, um modelo único – assim como um conjunto de demandas únicas – não pode ter outra característica a não ser o de expressar um desejo hegemônico superveniente, sem entrar no mérito de sua representatividade política, que pode atender a um contingente maior ou menor de pessoas, mas visa a princípio os próprios interesses sociais.

Via de regra, modelos resultam mais da proposição a priori dos pressupostos de uma teoria do que de um diagnóstico abrangente da realidade. É assim com os modelos propostos nas ciências exatas, nas ciências aplicadas, como a economia, e no ambiente social de um modo geral. Como então um modelo poderia explicar situações que escapam às suas variáveis ou de pessoas que não vivem em seu âmbito e ethos? A verdade é que não explica. E, muitas vezes, parece que se está procurando explicar a trigonometria com gramática, ou seja, aplicar-se um modelo pode servir muito bem para reduzir ou empalidecer as características da realidade, embotá-la ou fazer parecer ao que se quer mostrar. Se o esgotamento de modelos é verificável tanto para paradigmas científicos, para os modelos teóricos sociológicos quanto para os modelos de aplicação econômica, por que razão estudiosos e ativistas do movimento social de pessoas com deficiência então aferram-se tanto ao modelo social?

Analisando-se o movimento de emancipação das pessoas com deficiência no séc. XX, é possível perceber que o modelo social é uma proposição recente, afirmado na década de 70, nascido em uma nação desenvolvida como a Inglaterra (2). Antes disso, pessoas com deficiência ocupavam o espaço público de maneira bastante restrita, em espaços não públicos, mas à parte. A pessoa com deficiência, além de arcar com as próprias dificuldades, via-se na situação de não encontrar receptividade no “social”, mas de receber unicamente uma atenção assistencial ou até mesmo clínica. Trata-se do bem conhecido modelo médico-assistencial, ainda hoje bastante vinculado às instituições filantrópicas ou religiosas. O modelo social, dito resumidamente, pode ter sido mais importante por afirmar o desejo das pessoas em romper com o modelo predominante do que por surtir efeito no “social” propriamente dito, haja vista as grande dificuldades ainda presentes mesmo em nações desenvolvidas quanto à acessibilidade, autodeterminação e até mesmo na dignificação das condições de vida. Sua influência cultural consequentemente se sobressairia à política.

Um modelo social, portanto, que cristaliza o “social” para conformá-lo em sua metodologia analítica, aos poucos vai desvinculando-se da realidade, porque justamente a característica do “social” é permeabilizar-se às variações da cultura, da economia e conformar-se em múltiplas e por vezes discordantes realidades. Se, como adverte a filósofa alemã Hannah Arendt (3), “a condição humana compreende algo mais que as condições nas quais a vida foi dada ao homem” e que “os homens são seres condicionados, ou seja, tudo aquilo com a qual eles entram em contato torna-se imediatamente uma condição de sua existência”, é simples concluir que uma vida que se dá em meio a severas privações, por exemplo, não irá desenvolver-se com o mesmo potencial de outra onde as carências são menores ou inexistentes. Assim, embora em muitas sociedades os poderes de Estado respondam satisfatoriamente pelos equipamentos públicos e por um sistema mínimo de garantias, cada vez mais – pelo menos nos estados liberais modernos – quem supre as demandas e serviços de interesse público são iniciativas de mercado. E, nas sociedades modernas, como se sabe, privado e público nem sempre encenam uma dança concatenada.

Por essa razão, cada vez mais distantes de uma realidade onde preponderasse um modelo social baseado na presença do Estado, a época presente poderia ser caracterizada por um “social” que bem poderia ser chamado de “modelo de mercado”. As implicações para a vida das pessoas com deficiência de uma realidade organizada em uma sociedade de serviços autorregulada, entretanto, não guarda maiores diferenças para as demais pessoas. Ao contrário do às vezes excepcionalizante modelo social, no modelo de mercado não há espaço para exceções. Em sua lógica, todos são consumidores. No Brasil contemporâneo, a situação não é diferente.

Ainda que, analisando-se dados oficiais, perceba-se que no Brasil a maioria da população (82,8%), por exemplo, seja usuária da educação pública, a distância vem diminuindo na razão de cinco pontos percentuais a cada quatro anos, de acordo com Censo Escolar. Em relação aos serviços de saúde, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, o Serviço Único de Saúde – SUS, responde por cerca de 70% dos atendimentos. Mesmo no Brasil recente, onde experimentou-se um incremento na capacidade de consumo das classes médias e baixa, a situação é conflitante.

Uma vez que seria presumível que o governo atual fosse resguardar o investimento em setores sociais, a realidade é que, no frigir dos ovos, cortes nos investimentos sociais, através dos orçamentos ministeriais, demonstram que a parcela da sociedade que depende dos serviços públicos se encontra, do ponto de vista político, bastante desabrigada. Desde o início de 2015, com o agravamento da crise econômica, o Ministério da Educação foi dos que mais sofreram cortes orçamentários. Além da educação, saúde e verbas destinadas às administrações municipais lideram cortes nos ajustes propostos, conforme divulgado e amplamente noticiado na imprensa nacional. Evidentemente, as condições dos serviços públicos dependem diretamente da vontade política dos governantes, além da capacidade de investimento dos cofres públicos. Deste modo, ao invocar-se o “social”, jamais deve-se esquecer que é deste “social” a que se deve referir e não a outro, puramente teórico.

Se a organização do “social” tem estreita relação com o Estado e em boa parte dele é dependente, sua precarização tem efeitos imediatos entre a população, especialmente entre a classe média e baixa. Não custa lembrar que na experiência individual não existem hipóteses, mas realidades. Como diz o Prof. Michael Sandel (4) e todo mundo mais ou menos sabe, “numa sociedade em que tudo está à venda, a vida fica mais difícil para os que dispõem de recursos modestos”. Alguém que necessite de tratamento médico não irá satisfazer sua necessidade sem esse atendimento. Da mesma forma, um aluno com deficiência apenas usufruirá desse direito ao encontrá-lo em condições minimamente dignas, no qual seja possível pelo menos frequentá-lo.

Tratando-se das condições onde desenvolver o potencial de pessoas com deficiência – estou falando obviamente da educação – a situação presente não é nem um pouco animadora. No âmbito público, dados do Censo Escolar de 2014 dão conta de que apenas 24% das escolas públicas no Brasil oferecem condições de acessibilidade para o ir e vir de alunos com deficiência. Além disso, outros dados a respeito do ambiente escolar, como a carência de recursos adaptados, serviços e até mesmo equipamentos básicos como bibliotecas e ginásios conformam um cenário preocupante, onde se desejava um serviço público em melhores condições. Por outro lado, a situação dos serviços privados não é muito alentadora e, se a política econômica presente visa oportunizar cada vez mais acesso aos serviços privados, isto não significa que o mercado terá investido antecipadamente em qualidade, mas em organizar-se para atividade lucrativa, sua razão de existir. Não é à toa que usuários de planos de saúde privados figuram entre os serviços privados com maior número de ações judiciais e reclamaçãoes no Brasil atual. Ao tempo em que se precariza o serviço público e a parcela da população consumidora dirige-se ao mercado, o próprio mercado reage setorizando-se e escalonando-se, atendendo a população não com base em seus direitos, mas em sua capacidade de crédito e endividamento.

Recentemente, ao vetar dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão, instrumento legal que tramitou longamente no legislativo (cerca de quinze anos) para organizar um sistema mínimo de proteção de direitos das pessoas com deficiência, o governo federal deu novas amostras do quanto está comprometido em afastar-se de um mínimo Estado de bem estar social. Isto pode ser verificado tanto pela anulação de políticas afirmativas, como a garantia de reserva de 10% das vagas no ingresso educacional, quanto por deixar por conta da iniciativa privada e do setor da construção civil a opção por seguir ou não os princípios do desenho universal. Quanto à educação, a opção governamental foi a de, “por contrariedade ao interesse público”, segundo a mensagem da Presidente Dilma Rousseff, conceder bolsas integrais dentro do âmbito do Programa Universidade para Todos – PROUNI, ou seja, na iniciativa privada.

Este afastamento, todavia, repercute em todas as esferas sociais, uma vez que todas as pessoas deverão adequar-se ao modelo, cada qual em suas possibilidades. Uma política francamente neoliberal. Desejar-se fornecer explicações desde o modelo social para pessoas que a, bem da verdade, estão subordinadas na realidade a um modelo de mercado, requer de pronto uma flexibilidade que o modelo social não dispõe, pois se está claro que ele servirá muito bem para identificar situações problemáticas, de outro lado o mercado terá garantidas suas prerrogativas e liberdades, ainda que deva subordinar-se a um regramento legal que, se não fiscalizado, permitirá que seu funcionamento se dê de forma bastante comprometida. E os efeitos disso não são difíceis de imaginar quais sejam.

Em uma sociedade e tempo social dinâmicos como os atuais, está claro que nem toda as parcelas da sociedade dispõem de meios para fruir (ou arcar com os custos) de seus direitos e liberdades, ainda mais que ao mercado tem-se entregue a determinação de suas próprias condições de funcionamento. Ao posicionar-se como um país que abre mão de investir em serviços públicos de qualidade e que não provê à cidadania garantias de que os serviços privados sejam cumpridos e fiscalizados a contento, é bem possível que em muitos casos os indivíduos vejam-se na situação de lidar com seus direitos como se mercadorias fossem. Quero dizer com isso que um modelo de mercado exige necessariamente um Estado vigilante, sob pena de que a população – especialmente a população mais pobre – tenha de sujeitar-se às variações inerentes ao próprio investimento da livre iniciativa. E o que o modelo social da deficiência pode indicar, nessa situação, além de indicar que o “social” foi privatizado e os direitos civis conformados às lógicas do próprio mercado? Infelizmente, muito pouco.

É notório que, por tratar-se de um país continental e permeado por ampla desigualdade socioeconômica, no Brasil contemporâneo subsistam diversos modelos de compreensão e atenção à deficiência. Isso vale desde o modelo assistencial, representado pela rede filantrópica presente em quase todo o país, pelo social, que é predominante nas políticas públicas de diferentes esferas e nas abordagens acadêmicas e, por último, pelo de mercado, responsável por dar conta da especiação da sociedade de serviços e regular as relações individuais na sociedade capitalista. Ocorre que, em suas relações com o mercado, pessoas com deficiência provarão de muitas dificuldades, principalmente de ordem econômica, como restrições, abusos e outra situações comuns em relações desiguais. Isso pode ocorrer desde em serviços básicos como os educacionais ou os de saúde, bem como em relações de consumo especializado. Também é bastante possível que pessoas ora abrigadas no modelo assistencial e em instituições filantrópicas, ao serem dirigidas a serviços públicos depauperados, contribuam sensivelmente para o dissenso da ideia inclusiva como um todo, porque sua capacidade de investimento é limitada e a ausência de políticas compensatórias dificulte sua relação com uma sociedade de serviços nem um pouco acessível.

O trânsito da ideia inclusiva, em um mundo por um lado regulado pelo mercado e por outro conformado a serviços públicos insatisfatórios é, portanto, por si só causadora de diversos impasses de ordem pública. E se o Estado indica como prioridade retirar-se da esfera de serviços públicos e sociais, com vem fazendo há cerca de vinte anos no Brasil, desde a sanção da Lei de Organizações Sociais (5), em 1998, a situação torna-se ainda mais contraditória, pelo menos no que diz respeito às pessoas com deficiência, quanto ao que pretende e reserva, uma vez que esvazia-se e encolhe dia a dia.

A complexidade do “social” contemporâneo ou da contemporânea “sociedade de mercado” possivelmente seja cada vez menos apreensível em modelos estruturados e as opções políticas cada vez menos distinguíveis. Entretanto, mais do que autoaplicar ou buscar guarida em um outro modelo, as pessoas comuns continuam a necessitar de soluções pragmáticas para seus problemas cotidianos e, à medida em que se deterioram as condições econômicas, o fenômeno que prospera é o da exclusão, da fragilização do acesso individual ao mercado, seus produtos e serviços cada vez mais disseminados. A opção por agir politicamente em um modelo social, mas sem investir no “social” e prover-lhe de condições concretas para atender um contingente populacional imenso é de um risco imponderável, colocando-se a vida das pessoas em situações de insegurança social. Tampouco agir consertando o mercado é tarefa que o Estado vigente parece desejar ou ter condições de perseguir, haja vista a irrefreável frustração decorrente das relações de consumo, experiência mais que comum e disseminada.

A questão então talvez não seja a de encontrar-se um modelo único em uma sociedade notadamente multiversa, mas de evitar em tempo hábil que o esgotamento de qualquer modelo inutilize o que nele mesmo possa haver de positivo, seja sua capacidade de diagnóstico, de assistência social ou de consertação econômica. Para isso, antes é preciso compreender o tempo social de cada indivíduo e grupo social e favorecer seu “pertencer” ao tecido social de modo que a ideia inclusiva não se torne daqui em diante apenas um convite à exclusão dos mercados. Se o papel da sociedade e dos distintos grupos sociais restringir-se a apenas olhar para as próprias necessidades e demandas, talvez para a utopia inclusiva esteja sendo utilizado um fermento equivocado. Sem compreender o “social” e ao adotar soluções standard, nos tornamos de fato mais iguais. Porém nunca é demasiado lembrar que no Brasil (talvez no mundo inteiro) o consenso social imperativo é o de que, pela lei, todos sejam iguais, mesmo que na prática todos saibam que essa é uma falácia que já não causa graça e o que a reprodução indefinida e rediviva dessa cultura nos tem custado enquanto sociedade e nação.

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Referências

(1) BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. 119 p.

(1) BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. São Paulo: Zahar, 2008. 199 p.

(2) DINIZ, Débora; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wederson Rufino dos. Deficiência, direitos humanos e justiça. São Paulo, Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 11, p. 65-78

(3) ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

(4) SANDEL, Michael. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. 237 p.

(5) GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais e Redes de Mobilizações Civis no Brasil Contemporâneo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.