Tomamos conhecimento em matéria veiculada na imprensa escrita e no site da globo.com, que uma criança foi covardemente agredida pelo seu professor durante o período de aula na escola Roma, da rede regular de ensino do Município do Rio de Janeiro.
Muito embora o caso tenha acontecido em agosto, só agora vem à tona, sendo que o responsável ainda não foi punido e a matéria não havia sido divulgada, o que coloca a criança e sua família em estado de maior vulnerabilidade. É importande destacar que, de acordo com as notícias veiculadas, a menina, traumatizada, ficou um mês sem ir à escola, sendo que nesse perído a escola não entrou em contato com a família, em atitude de aparente descaso. Cabe também considerar que o professor não era regularmente contratado, o que nos leva a questionar os critérios de admissão, entendendo que a escola é a responsável pelo que ocorre em seu espaço, especialmente durante o período de funcionamento.
O dedo da aluna foi decepado pelo “professor em questão”, fato que agrava ainda mais a agressão, pois dá a ela um aspecto de “requinte da tortura”. Crianças são vulneráveis às agressões em todos os espaços sociais e, quando estas acontecem na escola, local de educação formal e de formação do cidadão e quando percebemos os direitos humanos e fundamentais da criança serem infringidos dessa forma, cabe à sociedade civil se manifestar.
Com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Civil e em todos os tratados internacionais, de que o Brasil é país signatário, pedimos que as autoridades sejam rápidas e tomem providências imediatas nesse caso de violação de direitos humanos e fundamentais da pessoa, com o agravante de se tratar de uma criança, protegida pelo Estado e no momento da agressão sob sua guarda.
Nós, que assinamos essa carta, estaremos atentos às providências que serão tomadas e a encaminharemos também para a SEDH da Presidência da República, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Educação, órgãos de representação do professorado, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, ANDI e todos os demais orgãos pertinentes, além da imprensa.
Grupo Tortura Nunca Mais RJ
Humanitas -DH e Cidadania
Rede Inclusiva
FOPEDH-RH
Fórum Permanente de Educação Inclusiva da Região Metropolitana da Baixada Santista
Forum Permanente de Educação Inclusiva- São Paulo
Agência Inclusive
FORINPE-UERJ
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Instituto Amankay
Grupo Síndrome de Down
Grupo RJDown
Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência de Taboão da Serra-SP
Associação Ser Cidadão-RJ
