O Fórum Social é um evento anual convocado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, que oferece um espaço único para o diálogo interativo entre membros da sociedade civil, representantes dos Estados-Membros e organizações intergovernamentais, sobre um tema escolhido pelo Conselho a cada ano.
O tema do Fórum Social 2016 é “Promoção e gozo pleno e igualitário de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência no contexto do décimo aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)”. O Fórum incluirá onze painéis e mesas redondas.
Programa provisório:
De acordo com a consulta informal com o Alto Comissariado dos Direitos Humanos (ACDH), o programa de trabalho procurará cobrir:
03 de outubro – avaliação dos últimos 10 anos da aplicação CDPD – progressos, desafios remanescentes, e compartilhamento de práticas
04 de outubro – implementação, o papel das pessoas com deficiência e suas organizações representativas e responsabilidades
05 de outubro – expectativas e compromissos de diferentes partes interessadas sobre o futuro desejado em termos da CDPD e a implementação Objetivos Sustentáveis do Milênio (OSD)
Estrutura
O Forum 2016 pretende sublinhar a importância de esforços coordenados a nível nacional, regional e internacional para a implementação CDPD. Seus painéis e mesas-redondas são de no máximo 45 minutos cada, seguidos por 45 minutos de diálogo interativo. O principal objectivo desta estrutura é a introdução de debates abertos e participativos que irão surgir a partir de partilha de práticas, conhecimentos e experiências, com o objetivo de valorizar igualmente a participação do chão, tanto quanto as intervenções dos painelistas. Este aspecto único do Fórum Social permite o diálogo construtivo de alta qualidade entre os Estados-Membros das Nações Unidas e as partes interessadas, incluindo as organizações da sociedade civil, instituições nacionais de direitos humanos, organizações intergovernamentais e acadêmicos.
Diálogo interativo: o papel construtivo dos Organizações de Pessoas com Deficiência (OPD)
Os diálogos interativos representam excelentes oportunidades para avançar posições e pontos de vista das pessoas com deficiência e suas organizações representativas. Estados-membros e outras partes interessadas estão ansiosos para aprender com especialistas com deficiência para melhor implementar a CDPD.
Resultados esperados:
As próprias discussões: O espaço de diálogo aberto e construtivo entre os Estados-Membros das Nações Unidas, agências da ONU, atores da sociedade civil, instituições de direitos humanos, atores privados, organizações intergovernamentais, acadêmicos e outros, constitui em si mesmo um resultado único, considerando a estrutura da ONU e seus protocolos convencionais.
Reforçar a compreensão da CDPD: O Fórum servirá como um vetor para reunir experiências mais atualizadas, práticas e lições aprendidas na implementação e monitoramento da CDPD,
‘Chamada para ação’ das Organizações de Pessoas com Deficiência: IDA terá como objetivo apresentar uma chamada à ação no final do Fórum para os Estados-Membros das Nações Unidas, o Conselho de Direitos Humanos e do Alto Comissariado de Direitos Humanos para fortalecer a integração dos direitos das pessoas com deficiência no seu trabalho diário.
Eventos paralelos
Eventos paralelos serão organizados, em paralelo desses painéis, por diferentes partes interessadas, incluindo IDA, seus membros, OPDs, os Estados-Membros, organizações das Nações Unidas e outros.
Organização de eventos paralelos
As organizações que planejam um evento paralelo, seja junto com IDA ou individualmente, deve preparar um documento com a síntese do evento, (tema, participantes, patrocinadores opcionais do evento paralelo e toda a informação relevante), e enviá-lo ao secretariado da Fórum Social em socialforum@ohchr.org o mais tardar até 30 de Agosto.
Registro – Por favor, registre-se até 31 de agosto de 2016
Todas as organizações ou pessoas que desejam participar do Fórum Social 2016 são convidados a preencher e devolver ao secretariado do Fórum Social, por correio eletrônico para socialforum@ohchr.org, os seguintes documentos:
documento do Microsoft Office ICONA carta enviada em papel timbrado oficial da organização – clique para baixar modelo
documento do Microsoft Office formulário de inscrição (um por pessoa) – clique para baixar o formulário
Uma cópia do passaporte ou outro documento de identidade foto oficial
Mais informações podem ser encontradas em www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/SForum/Pages/SForumIndex.aspx
Não hesite em contatar-nos para informações complementares: hrc2@ida-secretariat.org
Fonte: http://www.internationaldisabilityalliance.org/es/events/foro-social-2016
