Representantes do Brasil participam da X Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Nações Unidas, que foi aberta ontem em Nova York e vai até 15/6, reunindo mais de mil delegados de 174 países. O tema da conferência é “A segunda década da CDPD: Inclusão e plena participação das pessoas com deficiência e suas organizações representativas na implementação da Convenção”. Esta é a primeira vez que entidades da sociedade civil e órgãos de diferentes esferas de governo envolvidos com políticas relativas à pessoa com deficiência são convocados diretamente para participar. Cada entidade custeou a própria passagem e estadia.
A delegação, chefiada pelo Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrino, conta com o apoio da Missão do Brasil junto à ONU. O objetivo é compartilhar experiências exitosas, como a política de educação inclusiva, paradesporto e a experiência brasileira de inclusão através da mídia. Os participantes pretendem também conhecer boas práticas de outros países e alinhavar acordos de cooperação internacional.
A ativa participação do Brasil no processo de elaboracão e negociação da Convenção, na época capitaneada pela Dr Izabel Maior, então titular da CORDE e que faz parte da delegação brasileira, levou o país a obter posição de destaque na área. O tratado foi aprovado em 2006 e ratificado como norma constitucional pelo Congresso brasileiro em 2008, tendo seus artigos regulamentados pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015.
Entre as organizações participantes estão a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Instituto MetaSocial, Federação das Apaes, Escola de Gente e Movimento Down. Representantes de secretarias, conselhos, confederações, defensorias, membros do Ministério Público, TCU, OAB, ANAC, Casa Civil, Ministérios do Trabalho, Saúde, Educação e parlamentares, também estão presentes.
Fonte: Inclusive
