Como assim celebrar a exclusão?

Por Lucio Carvalho
para a Inclusive

Vem da vizinha Argentina uma notícia forte candidata a ser, pelo menos no que toca ao direito fundamental à educação, campeoníssima no quesito crueldade do ano. Fartamente reproduzida nos periódicos de lá, foi o El Pais Brasil que a trouxe para cá ao contar em não muitas linhas a história de um aluno diagnosticado com a síndrome de Asperger que foi removido do convívio de seus colegas em decorrência de mobilização contrária a sua presença em sala de aula.

Sim, não há erro de leitura aqui: a mobilização reportada foi realmente empreendida por familiares desejosos da remoção da criança para outra sala de aula, uma que a mantivesse longe dos “nuestros“, que assim finalmente estariam “aliviados” daquele convívio.

Também não há erro de leitura algum nas comemorações dos familiares em sua campanha exitosa. Sim, há exclamações, euforia e muitos emojis esfuziantes pelo obtido em mensagens que foram trocadas em grupos de WhatsApp pelos sequiosos progenitores envolvidos, vazadas e tornadas públicas logo a seguir. Foi o bastante para o fato vir a tornar-se polêmica nacional e até mesmo a atravessar fronteiras, decerto por ser uma espécie de situação até certo ponto de conhecimento universal.

Alunos afastados, convidados a procurar outros estabelecimentos, encaminhados para tratamentos e instituições ou simplesmente expulsos não consistem novidade alguma por aqui, no Brasil. Bastaria lançar a pergunta em aberto “Quem já passou por isso ou semelhante?” e choveriam casos e mais casos escabrosos de ofensa aos direitos da criança, aos direitos humanos de um modo geral e até mesmo de violências mal reportadas, mal conduzidas e muitas vezes simplesmente deixadas por isso mesmo, tal o desamparo que costuma atingir quem atravessa a situação ou situações semelhantes. Isso no âmbito da educação pública e privada, frise-se bem. A novidade aqui, neste caso, é poder verificar-se sem sombra de dúvida que isso muitas vezes ocorre para o regozijo dos demais e isto é por si só bestificante, paralisante, demolidor.

É preciso aceitar, em face disso, que boa parte do esforço em prol de qualificar as relações humanas na escola tem sido literalmente em vão. E isso se uma pessoa apenas comemorasse a exclusão de um aluno com autismo ou outra deficiência qualquer. Quando isso atinge uma comunidade, é de pensar que muito mais vai mal, a começar pela noção de que se pode dispor dos direitos individuais em prol do suposto desejo da maioria. Conflito este que é absurdo e falacioso, vale dizer.

Não há um desejo democrático quando ele visa suprimir os direitos mesmo que sejam de uma pessoa apenas. Não há legitimidade alguma neste pleito de exclusão ou, pelo menos, se há, tem a mesma legitimidade do que o seu próprio direito à educação. Esta é a base do estabelecimento dos direitos humanos e a democracia moderna se adapta a isto, jamais o pode suprimir, porque então haveria um regresso a um justificado estado de supressão de direitos. Quantos outros anseios da maioria se justificariam da mesma forma partindo-se dessa conduta? Ou melhor, que qualidade de anseios? Que projeto de sociedade estaria sendo defendido e efetivado dentro desse leque de hipóteses educacionais e sociais?

Está muito certo que não se possa controlar o que move o desejo e a felicidade de ninguém. Não é um processo fácil mesmo a mudança de mentalidades, nunca foi. E o exemplo de tragédias antigas nunca brecou por si só o surgimento de outras mais novas, ou renovadas. É preciso, portanto, cuidar dos direitos humanos a fim de que mesmo por desejos rumorosos não se dê causa a qualquer tipo de violência, abuso ou ilegalidade.

Desde que ocorra sem prejuízo de nenhuma espécie a quem quer que seja, não deveria custar muito imaginar soluções de outra ordem tanto no âmbito educacional quanto legal quando se vai resolver conflitos e é bastante normal que situações assim confluam para os espaços públicos, como por exemplo a escola. É duro admitir que a opção mais fácil tem sido esta mesmo: dar oportunidade ao esvaziamento do conflito, ao seu apagamento mesmo que custe a exclusão de um ou outro aluno, afinal isolando-se um a um parecem mesmo que são pouco significativos, mas não são. Nem um é.

Neste caso dos “hermanos“, o que é entristecedor é que se percebe o quão poucos notam a dimensão da violência que perpetram. E que fiquem felizes e extasiados pelo sucesso da violência é quase um espancamento coletivo que fazem, ainda que invoquem a privacidade do diálogo e a casuística do fato em si. Que a educação (amplo senso) das crianças não vai bem não é exatamente uma novidade, mas ocasiões assim são esclarecedoras a respeito de pelo menos parte da origem do “problema”. Bem, pelo menos nesse caso pode-se admitir com boa dose de franqueza que a educação (amplo senso) dos pais também não está lá essas coisas.