Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam na tarde de hoje (26)
documento do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) favorável
às pesquisas com células-tronco embrionárias. O instituto foi admitido como
amicus curie (amigo da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, que
discute o tema. O Plenário deverá retomar o julgamento na próxima quarta-feira
(26), a partir das 8h30.
“O documento poderá sensibilizar os ministros e ajudá-los a fundamentar seus
votos”, disse a advogada da entidade, Gabriela Rollemberg. Ela entregou novas
informações que complementaram o memorial apresentado em 20 de abril de 2007
para audiência pública realizada pelo Supremo sobre o tema.
O estudo “Pesquisa com células-tronco embrionárias: 25 países” foi financiado
pelo Ministério da Saúde e elaborado por uma equipe coordenada pela pesquisadora
Debora Diniz. O documento é composto por 21 páginas que reúnem as leis e as
normas de 25 países, dos quais apenas um, a Itália, proíbe pesquisas com
células-tronco embrionárias.
Os cinco continentes estão representados no documento, que contém informações da
África do Sul, Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Cingapura, Coréia do
Sul, Dinamarca, Espanha, EUA, Irã, Japão, Rússia, entre outros.
Para a Anis, o estudo, que comporta legislação comparada, demonstra uma
tendência internacional favorável à autorização das pesquisas. Segundo a
advogada do instituto, “o Brasil está seguindo o contexto internacional, uma
tendência mundial de permissão das pesquisas”.
Fonte: Supremo Tribunal Federal »
Fonte: Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 26 de maio de 2008
http://jusvi.com:80/noticias/33629
