Programação
Coordenação Acadêmica:
Teresa Villac (CNS/CGU/AGU)
Rita Dias Nolasco (ESAGU)
Professores: integrantes da Câmara Nacional de Sustentabilidade e convidados da SGA/AGU e MGI
Público-alvo: Membros da AGU, órgãos assessorados pela AGU, servidores públicos, advogados e público em geral
9h as 9h20: Abertura
André Augusto Dantas Motta Amaral – Advogado da União. Consultor-Geral da União
Priscila Cunha do Nascimento – Advogada da União. Diretora do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR)/CGU. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional. Diretora Adjunta da Escola Superior da AGU. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Processual Civil e Direito Processual Tributário. Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça.
Teresa Villac – Advogada da União na Consultoria Jurídica da União no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Filósofa pela Universidade de São Paulo. Doutora em Ciência Ambiental pela mesma Universidade. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade CGU/AGU
9h20 às 9h50: “Edição 2024 do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis”. Teresa Villac -Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade CGU/AGU
9h50 às 10h20: Parecer JM – 04: Inidoneidade de pessoas naturais e jurídicas que pratiquem infrações administrativas ambientais especialmente graves.” Maria Helena Martins Rocha Pedrosa. Advogada da União. Consultora da União
10h20 as 10h50: Como as contratações sustentáveis contribuem para a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030”. Gabriela da Silva Brandão. Advogada da União. integrante da Câmara Nacional de Sustentabilidade
10h50 as 11h20: Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Licitações Sustentáveis”. Marcos Weiss Bliacheris. Advogado da União. integrante da Câmara Nacional de Sustentabilidade
11h20 as 12h: Perguntas e respostas aos palestrantes
12h as 14h: Intervalo
14h as 130h: Decreto n. 12.174/2024 e normas regulamentadoras”. Adriano Dutra Carrijo. Advogado da União. Coordenador Geral de Normas (DELOG/SEGES/MGI)
14h30 as 15h: Cota para mulheres em situação de violência doméstica nas contratações públicas”. Denize Coelho Cavalcanti. Advogada. Coordenadora de Sustentabilidade (SEGES/MGI)
15h as 15h30: Plano de Logística Sustentável no planejamento das contratações”. Murillo Giordan Santos. Procurador Federal. integrante da Câmara Nacional de Sustentabilidade
15h30 as 16h: Inovação nas contratações públicas como dimensão da sustentabilidade”. Flávio Garcia Cabral. Procurador da Fazenda Nacional. integrante da Câmara Nacional de Sustentabilidade
16h as 16h30: Dimensão Climática nas contratações públicas: como operacionalizar no Estudo Técnico Preliminar TP e no gerenciamento de riscos”. Teresa Villac. Advogada da União. coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade
16h30 as 17h: Apresentação da experiência da AGU em veículos elétricos”. Cristina Sisson de Castro Massini Joenck. Coordenadora-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade Secretaria-Geral de Administração (AGU) e Sra. Egle Maria Andrade de Souza Fukugawa. Coordenadora. Superintendência de Administração SP/SGA (AGU)
Assista abaixo a programação da manhã:
Assista abaixo a programação da tarde: