A pesquisa faz parte da Série Justiça Pesquisa, criada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Ela se baseia em dois temas principais:
Direitos e garantias fundamentais: analisa como a Constituição é colocada em prática para proteger os direitos das pessoas no Brasil.
Políticas públicas do Poder Judiciário: estuda como o Judiciário planeja, organiza e acompanha suas ações para fortalecer a cidadania e a democracia.
Essas pesquisas usam dados reais para estudar os temas. As teorias jurídicas ajudam a definir o que será estudado e a interpretar os resultados.
O objetivo da série é produzir estudos de interesse da Justiça, contratando instituições sem fins lucrativos que já tenham, em seus estatutos, a missão de fazer esse tipo de trabalho.
Confira o estudo na íntegra.
