Dando continuidade ao Projeto de “CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS PARA REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE DEFESA E ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” queremos convidar representantes de entidades desse segmento, especialmente das Regiões Nordeste e Norte, a participarem do Encontro Regional, que será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Fortaleza – CE.
Este Encontro será realizado com o apoio do CAMPE – CENTRO DE APOIO A MÃES DE PORTADORES DE EFICIÊNCIA, que têm sua sede também em Fortaleza – telefone (85) 3496-5877 (Contato Keila – campe_2003@hotmail. com e centrodeapoioamaes@ yahoo.com. br).
O ENCONTRO terá como objetivo proporcionar um espaço de discussão e formação aos representantes de entidades, para atuar no Ciclo Orçamentário de 2009.
O projeto da Lei Orçamentária Federal de 2009 será submetido à apreciação do Congresso Nacional a partir do mês de setembro próximo, momento em que os senadores e deputados poderão aceitar sugestões de modificações propostas pelo movimento social. Neste sentido, nos últimos anos, a Comissão Mista do Orçamento promoveu audiências públicas para ouvir as demandas da sociedade civil. No entanto, este espaço tem sido relativamente pouco utilizado, não ultrapassando a dimensão de uma participação formal. As Leis Orçamentárias dos Estados e Municípios têm tramitação bastante similar.
Uma efetiva participação social na elaboração das políticas públicas passa necessariamente pela preparação dos segmentos sociais para atuar no processo orçamentário. Assim, o Encontro representará um importante passo na preparação das entidades para as Audiências Regionais e Nacionais da Comissão Mista do Orçamento e para atuar no Controle Social das Políticas Públicas destinadas a defesa e atenção às pessoas com deficiência.
Para garantir a participação, solicitamos nos enviem a ficha de inscrição aqui anexada ao ICAP (icap@icapbr. org.br) – telefones de contato em Brasília (061) 9244-6388 (Luiz Fenelon), (061) 9557-3583 (Laura) e (061) 3408-3053, ou skype no nome “fenelon20”.
As vagas são limitadas. Cobriremos os custos com hospedagem e alimentação. Os custos de transporte devem ser cobertos pelos participantes.
Atenciosamente,
Luiz Fenelon
Não deixem de ver nossoa site e dar sugestões – Ele ainda se encontra em construção.
http://www.icapbr. org.br/mostrades tp.php?id= 1065
