Caríssim@s
Aprovada em dois turnos, com quórum qualificado, na Câmara dos Deputados, a
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência agora segue para
votação, também, em dois turnos, no Senado.
Dos 82 senadores, precisamos de 50 votos para que a mesma tenha validade
como norma constitucional e, para isso, dependemos do empenho de todos e de
cada um nessa mobilização, portanto não podemos nos descuidar pois, caso em
algum dos turnos do senado não seja atingido esse quórum (seja por votação
ou por ausência), a Convenção terá um valor legal mais fraco.
Nossa sugestão é que continuemos escrevendo para os senadores, cobrando que
o tema seja colocado na pauta de votações
Depois da carta tem a relação atualizada dos e-mails dos senadores e
senadoras
Ratificação Já !
Modelo de mensagem
Linha de assunto : Contamos com sua presença e voto
Senadores e senadoras
No dia 3 de maio de 2008 a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência entra em vigor no mundo e o Brasil perdeu a oportunidade de
ficar entre os 20 primeiros países (e até agora já são 25) que a
ratificaram, no dia 28 de Maio passado a Câmara dos Deputados aprovou, com
quórum qualificado, em segundo turno a ratificação da Convenção sobre os
direitos das pessoas com deficiência. A matéria agora seguiu para o Senado
onde deverá também ser votada em dois turnos
Temos certeza que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
é um marco legal que faz com que essas pessoas passem a ser considerados
seres humanos plenos e que será um instrumento para o desenvolvimento da
autonomia de todos.
O Brasil tem 24.500.000 pessoas com algum tipo de deficiência que serão
beneficiadas pela ratificação desta Convenção, por disposição legal e
legitimidade política.
Para ter status de norma constitucional, é preciso quorum mínimo de 3/5.
Nós, dos movimentos sociais organizados de pessoas com e sem deficiência,
esperamos por muito mais, assim como foi na Câmara dos Deputados, e estamos
seguros que seremos atendidos, seja pela sensibilidade de cada um dos
parlamentares, seja pela vontade política e dever de lealdade que têm para
com a sociedade e seus eleitores.
Este novo tratado de direitos humanos é mais um importante passo para a
inclusão plena das pessoas com deficiência na sociedade, bem como para a
diminuição de preconceitos e barreiras sociais, em respeito à diversidade
humana e contra a discriminação.
Manifestamos a nossa insatisfação pelo fato de que o tema ainda nem foi
contemplado na pauta dessa casa, e esperamos que, em breve, o assunto seja
apreciado e votado.
Segue a lista de pessoas e entidades que manifestam seu pesar pela
procrastinação da nossa dignidade.
Contamos com seu apoio, sua presença e seu voto para que esta causa cidadã
seja transformada em obrigação constitucional em benefício da nação.
ADAP – Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de
Implante Coclear ADEFISA, Associação de Defesa das Pessoas com Deficiência
Física de Alfenas- MG
Agência Inclusive
Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas – SP
AMAS- Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba
APAE de Uberlândia – MG
APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia – MG
Aprendendo Down – BA
Assino inclusão
Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta
Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite – Rio de Janeiro
Associação de Sindrome de Down RN
Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes
Associação Síndrome de Down de Piracicaba – SP
CAMPE- Centro de Apoio Às Mães de Portadores de Eficiência – Fortaleza
CCD – Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência de Petrolina – PE
Centro de Estudos Multi Disciplinar Pró Inclusão
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados
do Brasil – RJ
Comud – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de
Petrolina – PE
Conselho Federal de Psicologia
Construindo o Caminho
CRIARDES-Criaçã o Arte desenvolvimento social de pessoas com deficiência-RJ
CVI Araci Nallin – São Paulo – SP
CVI – Brasil
CVI Campinas – SP
CVI – Maringá – PR
DF Down – DF
Escola de Gente-Comunicaçã o em Inclusao
FBADS-Federaçã o Brasileira das Associações de Sindrome de Down
FIERJ-Inclusã o Social Forum Permanente de Educação Inclusiva
GAIA -Grupo de apoio ao indivíduo com autismo
GEPAIS – Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações em Inclusão Social da Faculdade
Católica de Uberlândia – MG
Grupo Educação e Autismo
Grupo Happy Down
Grupo Rede Inclusiva- Educação Para Todos
Grupo RJ Down – RJ
Grupo Síndrome de Down
Grupo Tortura Nunca Mais-RJ
Grupo Arco Iris de Conscientizaçã o Homossexual
Grupo Universo Down – CE
Grupo 25 – SP
IBDD-Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência – RJ
Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
ISER-Instituto de Estudos Religiosos
Movimento Nacional de Vida Independente
Movimento Orgulho Autista Brasil
NEI-Núcleo de Estudos inclusivos UERJ
Núcleo Pró Acesso da Faculdade de Arquitetura da UFRJ
Ong Ser-Centro de Formação Profissional – Favela do Vidigal – RJ
Projeto Roma Brasil
Rehabilitation International – RI
Rede Inclusiva juntos educação para todos
Rede SACI
Secretaria da pessoa com deficiência do município do Rio de Janeiro
Sociedade Sindrome de Down – RJ
Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria
de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria de
Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
UNE-União Nacional dos Estudantes
Relação de e-mail dos senadores
geraldo.mesquita@ senador.gov. br
marinasi@senado. gov.br
tiao.viana@senador. gov.br
renan.calheiros@ senador.gov. br
jtenorio@senador. gov.br
fernando.collor@ senador.gov. br
arthur.virgilio@ senador.gov. br
joaopedro@senador. gov.br
geovaniborges@ senador.gov. br
sarney@senador. gov.br
papaleo@senador. gov.br
acmjr@senador. gov.br
cesarborges@ senador.gov. br
joaodurval@senador. gov.br
psaboyagomes@ senadora. gov.br
inacioarruda@ senador.gov. br
tasso.jereissati@ senador.gov. br
cristovam@senador. gov.br
gim.argello@ senador.gov. br
adelmir.santana@ senador.gov. br
gerson.camata@ senador.gov. br
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ecafeteira@senador. gov.br
lobaofilho@senador. gov.br
roseana.sarney@ senadora. gov.br
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eduardo.azeredo@ senador.gov. br
wellington.salgado@ senador.gov. br
delcidio.amaral@ senador.gov. br
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