Já está no ar a home page da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), que será realizada em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro e integra o calendário das comemorações pelos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao acessar o domínio www.11conferenciadh .com.br o leitor encontrará informações sobre a etapa estadual e distrital da 11ª CNDH, poderá consultar e baixar documentos como o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH I e II), e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil tanto no âmbito do sistema global ONU, quanto no âmbito do sistema regional OEA.
No âmbito do sistema ONU, o visitante terá acesso aos relatórios enviados pelo Brasil aos comitês de monitoramento da implementação das convenções (mecanismos convencionais de monitoramento) . Também estão disponibilizados no site os quadros comparativos entre as recomendações destes comitês e os relatórios brasileiros. Será possível também o acesso aos relatórios temáticos elaborados por relatores especiais (mecanismos extraconvencionais de monitoramento) , entre outros assuntos relacionados à 11ª CNDH e aos direitos humanos.
Além de tornar públicas as informações sobre a Conferência, o portal é um dos recursos para ampliar a comunicação entre a coordenação executiva da 11ª CNDH, composta pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, com os diversos atores envolvidos no processo.
É importante ressaltar que o site será alimentado constantemente ao longo do ano. Para que contemple as informações dos estados e do Distrito Federal, as atualizações e novas informações podem ser enviadas para o endereço eletrônico confdh.comunicacao@ sedh.gov. br, ou pelos telefones 61.3429.3051/ 3076.
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