Programação do Semináro da OAB na Reatech

Abertura Solene (14:30h)

Frederico Antônio Gracia – Presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)

Denise Granja – Presidente  do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE)

Naziberto Lopes – Coordenador de Projetos da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Paulo 

Coordenação da mesa: Laís de Figueirêdo Lopes – Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do CFOAB

1. (15:00 às 16:30h) Acesso a Justiça e Capacidade Legal das Pessoas com Deficiência: como adaptar o sistema jurídico brasileiro

Daniel Miziara – Procurador Jurídico da APAE/SP

Ana Paula Crosara – Conselheira suplente do CONADE pelo CFOAB

Stella Reicher – Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

Paulo Vieira – Associação dos Surdos de São Paulo

Coordenação da mesa: Edson Santana – Comissão do CFOAB

1. (17:00 às 18:30h) Educação Inclusiva e a Convenção: desafios de nossos tempos

Martinha Clarete Dutra dos Santos – Diretora de Política de Educação Especial do Ministério da Educação

Maria Teresa Eglér Mantoan – Professora da UNICAMP

Carla Mauch – Coordenadora Geral da Mais Diferenças

Coordenação da mesa: Vivian Camargo –Comissão da OAB/SP

1. (15:00 às 16:30h) Benefícios Previdenciários (BPC e aposentadoria por invalidez) e Incentivos Fiscais (ICMS, IPI, IOF)

Luciana Niess – Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do CFOAB

Andréa Niess – Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP

Roberto Bolognini – Advogado

Coordenação da mesa: Carlos Perl – OAB/SP – Comissão da OAB/SP

1. (17:00 às 18:30h) Implantação e monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU

Lucia Nader – Coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos

Laís de Figueirêdo Lopes – Conselheira titular do CONADE pelo CFOAB

Flavia Maria de Paiva Vital – Centro de Vida Independente Araci Nallin

Márcio Aguiar – Vice Presidente Adjunto da Rehabilitation International

Coordenação da mesa: Luciana Niess – Comissão do CFOAB

Data: 03 e 05 de abril de 2009

Local: VIII REATECH – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade

Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – São Paulo

Horário: Das 14 às 19horas

http://www.feirasnacipa.com.br/reatech/

Realização:

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Coordenação técnica:

Andréa Niess, Carlos Perl, Fátima R. Cabral Fagundes, Laís de Figueirêdo Lopes, Luciana Niess, Maria José Naum, Stella Reicher e Vivian Camargo