A falta de leitos de UTI infantil e de acesso a tratamentos de saúde de alto custo por crianças que correm risco de morte em Cuiabá levou a Promotoria da Infância e Juventude a propor mais de 130 ações civis com pedido de liminar contra o governo do Estado nas últimas semanas. Para viabilizar o atendimento aos menores estão sendo bloqueadas verbas publicitárias do Estado, com a transferência de recursos para hospitais.
130 ações em curso
Promotor é taxativo: Prioridade não vem sendo respeitada pelos órgãos públicos de Saúde em Mato Grosso
KEITY ROMA
Diário de Cuiabá
Depois de peregrinar por unidades de Saúde, foi com a intervenção judicial que o tratorista Sidnei Benevite de Moura, de 24 anos, conseguiu um leito de UTI na Capital para que a filha de 4 anos fosse submetida a uma cirurgia para retirada de um tumor do cérebro. O procedimento custa R$ 70 mil, valor inacessível para os familiares, que agora estão desempregados, se dedicando exclusivamente a acompanhar o tratamento da criança em Cuiabá.
Com o recente diagnóstico da doença, a menina Tainara Benevite perdeu os movimentos do corpo em menos de dois meses. A evolução da doença assustou os pais, que não conseguiam viabilizar o tratamento de saúde na cidade em que vivem, Jaciara. “Ela era uma criança normal. Em dois meses começou a chorar demais. Um mês depois a boca começou a ficar torta e passou a perder os movimentos e parou de comer. Se demorasse mais para conseguir a cirurgia, ela não agüentaria”, relata Sidnei.
O pai conta que a luta pela vaga em um hospital de Cuiabá, onde a menina poderia passar pelo procedimento de alta complexidade e ser internada na UTI em seguida, começou ainda em Jaciara. “Na nossa cidade fomos encaminhados para Rondonópolis e de lá para Cuiabá. Quando descobrimos que era um tumor, mesmo com os encaminhamentos médicos pedindo urgência, a Central de Regulação do Estado dizia sempre que não havia leito disponível. Um médico chegou a nos dizer para nos conformarmos que não tinha mais nada a ser feito”.
Desesperado com a situação da filha, que nem chegou a ser hospitalizada na cidade em que vive, ele procurou o Conselho Tutelar, que encaminhou o caso à Promotoria, que moveu a ação contra o Executivo. “Depois de 20 dias tentando e sem ter nenhuma perspectiva de quando minha filha faria a cirurgia, foi assim que consegui”, desabafa o pai, que sem condições de permanecer na Capital sem ajuda, está abrigado em uma casa de apoio com a esposa.
A solução encontrada pelo promotor da Infância e Juventude, José Antônio Borges, foi bloquear a verba publicitária do governo no valor equivalente ao do procedimento cirúrgico e pagá-lo em um hospital privado de Cuiabá, onde a criança foi submetida à intervenção no dia 29 e agora está internada na UTI.
“Às vezes, os funcionários da própria Saúde orientam os pais a procurar a Justiça para conseguir vagas, remédios, cirurgias seletivas e até mesmo alimentação especial”, diz o promotor. Semana passada a família de Ana Laura Almeida, de sete anos, também precisou de liminar judicial para que a menina com dengue hemorrágica conseguisse um leito de UTI no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. Ela não resistiu. “Crianças e adolescentes têm prioridade no atendimento e isso não vem sendo respeitado pelos órgãos públicos de Saúde”, alerta.
O promotor revela a desorganização do sistema de saúde no Estado. Recentemente moveu ação para que o Estado compre um equipamento para diálise. “A máquina custa R$ 62 mil e o governo mandava mães com recém-nascidos para fazer isso em outros Estados”.
Fonte: http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5136&Itemid=1