SP – Os Direitos da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão na Sociedade Brasileira

Programação do evento que acontecerá no Centro Acadêmico XI DE AGOSTO, da Faculdade de Direito da USP, durante os dias 25 a 29 de agosto -“Os Direitos da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão na Sociedade Brasileira”.

CENTRO ACADÊMICO “XI DE AGÔSTO”
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Rua Riachuelo, 194 – CEP: 01007-000 – Tel.: (11) 3111-4082/3111-4083 – São Paulo/SP
Site: www.xideagosto.org.br / Fax: (11) 3241-1215 – E-Mail: caxideagosto@uol.com.br
Os Direitos da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão na
Sociedade Brasileira
25 a 29 de agosto de 2008
Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP
25 de agosto (segunda-feira) – das 9h às 12h
1) O Estado e o indivíduo: uma análise do novo conceito da pessoa com deficiência sob a perspectiva
filosófica, política e jurídica.
Presidentes de mesa: Bruno Bergmanhs e Mathias da Silveira Theodoro Xavier – Centro Acadêmico “XI de Agosto”.
Convidados:
A liberdade e a autonomia da pessoa com deficiência segundo Hanna Arendt.
– Celso Lafer (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Novo conceito de pessoa com deficiência na perspectiva do modelo social de direitos humanos .
– Izabel Maria Madeira Maior (Coordenadora Geral da CORDE – Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência)
Pessoa com deficiência sob a perspectiva jurídica.
– Tércio Sampaio Ferraz Jr. (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
25 de agosto (segunda-feira) – das 19h às 22h
2) Direito à acessibilidade: barreiras arquitetônicas, de comunicação e atitudinais.
Presidente de Mesa: Flávia Maria de Paiva Vital [Consultora Interna de Gestão da Companhia de Engenharia e Tráfego
(CET), Investigadora do Centro Internacional de Reabilitação e Presidente do Centro de Vida Independente Aracy Nallin]
Convidados:
Políticas municipais de acessibilidade e mobilidade urbana para inclusão da pessoa com deficiência.
– Mara Gabrilli (Vereadora do Município de São Paulo)
Barreiras arquitetônicas e atitudinais
– Thaís Martinez (Advogada, membro do Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social – IRIS)
Barreiras de comunicação: tecnologias assistivas para pessoas com deficiências múltiplas
– Shirley Rodrigues Maia (Presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e Múltiplo Deficiente Sensorial-SP e
representante da FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos)
CENTRO ACADÊMICO “XI DE AGÔSTO”
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Rua Riachuelo, 194 – CEP: 01007-000 – Tel.: (11) 3111-4082/3111-4083 – São Paulo/SP
Site: www.xideagosto.org.br / Fax: (11) 3241-1215 – E-Mail: caxideagosto@uol.com.br
26 de agosto (terça-feira) – das 09h às 12h
3) Sistema global de proteção dos direitos humanos e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência da ONU.
Presidente de mesa: Marcus Orione Gonçalves Correia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).
Convidados:
Sistema Internacional de Direitos Humanos e o Monitoramento dos Tratados na ONU.
– Alberto do Amaral Jr. (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Processo de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e a
Participação da Sociedade Civil.
– Laís Figueirêdo Lopes (Advogada, Conselheira do CONADE pelo Conselho Federal da OAB)
Ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo
Facultativo no Brasil.
– Flávia Piovesan (Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
26 de agosto (terça-feira) – das 19h às 22h
4) A inclusão no mercado de trabalho: aspectos sociais e jurídicos da contratação da pessoa com
deficiência.
Presidente de mesa: Ari Possidonio Beltran (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e
Conselheiro da AASP).
Convidados:
Como as empresas incluem em seu cotidiano as pessoas com deficiência.
– João Ribas (Coordenador do Programa de Empregabilidade da SERASA)
A atuação do Ministério Público do Trabalho na inserção da pessoa com deficiência no mercado de
trabalho.
– Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade (Procuradora do Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo)
Lei do Aprendiz e cotas para as pessoas com deficiência no setor público.
– Maria Aparecida Gugel (Procuradora do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal/AMPID)
27 de agosto (quarta-feira) – das 09h às 12h
5) A inclusão pela educação: o Plano Nacional de Educação e o respeito ao direito da pessoa com
deficiência
Presidente da mesa: Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo e Conselheira da OAB-SP).
CENTRO ACADÊMICO “XI DE AGÔSTO”
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Rua Riachuelo, 194 – CEP: 01007-000 – Tel.: (11) 3111-4082/3111-4083 – São Paulo/SP
Site: www.xideagosto.org.br / Fax: (11) 3241-1215 – E-Mail: caxideagosto@uol.com.br
Convidados:
Nova política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
– Fernando Haddad (Ministro da Educação)
Discriminação das pessoas com deficiência no ambiente escolar.
– Eugênia Augusta Gonzaga Fávero (Procuradora da República)
Atual quadro do exercício do direito à educação inclusiva nas escolas públicas e privadas.
– Lauro Luiz Gomes Ribeiro (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo)
27 de agosto (quarta-feira) – das 19h às 22h
6) Direito à saúde: programas de reabilitação e concessão de órteses e próteses.
Presidente de Mesa: Membro do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC) – Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo.
Convidados:
Quais as perspectivas das políticas públicas estaduais voltadas para as pessoas com deficiência?
– Linamara Rizzo Batistella (Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
Órteses e Próteses.
– Membro da Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo.
O Judiciário e a garantia do direito à saúde, às pessoas com deficiência, sob a ótica dos programas de
reabilitação e de concessão de órteses e próteses.
– Antonio Carlos Malheiros (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
28 de agosto (quinta-feira) – das 09h às 12h
7) Direito ao esporte, turismo, cultura e lazer.
Presidente de Mesa: Tatiana Sartori (Diretora de Marketing da Organização Não-Governamental 3IN – Inclusão,
Integridade e Independência)
Convidados:
O esporte como ferramenta de inclusão da pessoa com deficiência.
– Rosinha (atleta e medalhista paraolímpica no arremesso de peso e lançamento de disco) e Lars Grael (Velejador
medalhista olímpico)
Turismo adaptado: desenvolvimento inclusivo e a rede de turismo para todos.
– Rosangela Berman Bieler (consultora do Banco Mundial)
Livros acessíveis às pessoas com deficiência.
– Naziberto Lopes (psicólogo integrante do GT do livro acessível, fundador do CONSCEG – Conselho de Alunos Cegos e
Amigos).
CENTRO ACADÊMICO “XI DE AGÔSTO”
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Rua Riachuelo, 194 – CEP: 01007-000 – Tel.: (11) 3111-4082/3111-4083 – São Paulo/SP
Site: www.xideagosto.org.br / Fax: (11) 3241-1215 – E-Mail: caxideagosto@uol.com.br
28 de agosto (quinta-feira) – das 19h às 22h
8) Deficiência e assistência social: um panorama da realidade social das pessoas com deficiência e os
benefícios sociais concedidos pelo Judiciário.
Presidente de Mesa: Fábio Ramazzini Bechara (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Presidente da
APAE de São Paulo).
Convidados:
Como a política de assistência social tem se organizado para atender a demanda da sociedade inclusiva?
– Senhor Rogério Amato (Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social)
Concessão do Benefício da Prestação Continuada.
– Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região)
Papel do Judiciário na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
– Antonio Carlos Mathias Coltro (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
29 de agosto (sexta-feira) – das 09h às 12h
9) Acesso à justiça e o exercício da capacidade legal das pessoas com deficiência
Presidente da Mesa: Shirley Rodrigues Maia (Presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e Múltiplo Deficiente
Sensorial-SP e representante da FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos).
Convidados:
De quais avanços a legislação brasileira necessita para melhor incluir, na sociedade, a Pessoa com
Deficiência.
– Ricardo Tadeu Fonseca (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região)
Como estão sendo atualmente aplicados os institutos jurídicos da interdição civil parcial ou total?
– Airton Graziolli (Promotor Público da Promotoria de Justiça de São Paulo – Curadoria de Fundações)
Saúde Mental, Pessoas com Deficiência e Cidadania
– Moisés Rodrigues (Médico, psicanalista, terapeuta da Instituição Projetos Terapêuticos, analista institucional, professor
do Curso de Psicanálise do Instituto “Sedes Sapientiae” e membro do Departamento de Psicanálise do mesmo Instituto).