Segunda Conferência de Promoção da Igualdade Racial discutirá políticas e resultados de ações no setor em Brasília, entre 25 e 28/6
FÁBIO BRANDT
da PrimaPagina
O número de jovens brancos no ensino superior é quase o triplo de negros e pardos. Além disso, apenas 37,4% dos negros em idade de ensino médio estão matriculados no período letivo adequado, enquanto essa porcentagem entre os brancos sobe para 58,4%. Esses e outros dados serão discutidos por 1.326 delegados de todas as regiões do Brasil na 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que ocorre entre 25 e 28 de junho em Brasília, para avaliar e sugerir ajustes às políticas raciais brasileiras.
Além de educação, a Conapir debaterá as desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho, no acesso à saúde, à habitação e até na segurança. “É difícil que os policiais percebam o que é racismo. Tipificar crime de racismo é uma dificuldade. Muitas vezes o policial não sabe reconhecê-lo e a pessoa sai com um registro de [ter sofrido] calúnia”, afirma Rafael Rodrigues, coordenador de comunicação da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Políticas internacionais de combate à xenofobia e a individualização dos dados referentes à população negra, indígena, e de imigrantes nos censos também estão na pauta, diz Rafael Rodrigues. “É um primeiro passo para criação de um índice de promoção da igualdade racial.”
Resultados
Os delegados vão avaliar os resultados da primeira edição da conferência, ocorrida em 2005. A 1ª Conapir deliberou pela criação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que orienta a criação de políticas de promoção da igualdade racial. O plano só foi instituído em 4 de junho deste ano. O relatório final da 1ª edição destaca propostas como “a promoção de equidade das manifestações culturais afro-brasileiras nas atividades oficiais do país”. Rodrigues lembra que muitos estados e municípios ainda não adotaram a Lei 10.639 de 2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras no ensino básico.
Um dos efeitos da primeira conferência, de acordo com o coordenador, foi estimular a implantação de coordenadorias voltadas ao atendimento de grupos sociais específicos (como a coordenadoria da mulher da cidade de São Paulo). Como exemplo, ele cita a criação do atual Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, órgão da SEPPIR para ajudar na criação dessas coordenadorias em governos estaduais e municipais.
Preliminares
As conferências municipais e estaduais realizadas entre 12 de março e 12 de junho elegeram um número de delegados proporcional ao tamanho de sua população e distribuído entre sociedade civil, governos municipal e estadual, além de parlamentares.
Critérios de elegibilidade variaram de acordo com os estados, explicou Marco Antonio Pires Lima, um dos organizadores da conferência. Ele ressalta, no entanto, que o regulamento estabelecia a necessidade de os eleitos formarem um grupo plural, ou seja, abarcarem homens e mulheres, pessoas de diferentes faixas etárias e orientação sexual. Ciganos, indígenas e quilombolas – comunidades consideradas tradicionais pela organização da Conapir – tiveram seus próprios delegados eleitos numa plenária nacional realizada em 6 e 7 de junho na capital federal.
Participação
Representantes de agências da ONU devem participar da conferência para apresentar o trabalho que as Nações Unidas fazem no Brasil dentro do tema e os tratados internacionais assumidos pelo governo brasileiro para combater o racismo, detalha Gianna Sagazio, coordenadora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Negócios do PNUD no Brasil. Além disso, ela destacou que a ONU aproveitará a 2ª Conapir para receber dos participantes considerações sobre sua atuação no país e para identificar o que as pessoas esperam dela no Brasil.
A cerimônia de abertura da conferência contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
Saiba mais
Conheça mais dados sobre as desigualdade que serão discutidos durante a conferência na síntese base do evento (em pdf).
Fonte: http://www.pnud.org.br/noticias/impressao.php?id01=3234
