Cubatão – SP “Muitos estão condenados a olhar a vida toda para o teto ou para uma parede”. A afirmação é da assistente social da Prefeitura de Cubatão Nilce Margareth França Barros, que se ocupou na manhã desta sexta-feira, 2 de julho, da capacitação para funcionários da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). O conteúdo versou sobre a identificação de barreiras que impeçam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência na escola. Devem estar na sala de aula todos da faixa etária de até 18 anos de idade. O treinamento ocorreu na sede da Fábrica da Comunidade. No último dia 30, a mesma abordagem foi realizada no local, para pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
A partir de 15 de julho, os servidores preparados para tanto, inclusive por meio de material didático, deverão aplicar extensos questionários nos domicílios daqueles que figuram na lista fornecida pelo Governo Federal. Para Cubatão, de acordo com Margareth Barros, foram encaminhados nome e endereço de 213 pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A finalidade é que tal transferência federal de renda esteja integrada a políticas públicas de inclusão.
Para tanto, segundo ela deve haver: “Elevação da qualidade de vida com dignidade e acesso e permanência na escola. E mais: acompanhamento dos estudos das pessoas com deficiência a par do desenvolvimento de estratégias conjuntas para a superação de barreiras”.
Adaptações – Consultada, a chefe do Serviço de Educação Especial, Waldísia Rodrigues de Lima afirmou que 60% das pessoas indicadas pelo Governo Federal estão matriculadas. Contudo, fez questão de frisar: “O ideal da Prefeitura é adaptar todas as escolas, segundo o que prevê a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 9.050, a fim de dar condições de cidadania para todos”. Estariam abrangidos cadeirantes, pessoas com problemas de locomoção e demais necessidades.
Afirmou que as escolas vêm sofrendo intervenção há algum tempo. Explicou que muitas delas são antigas e precisam de adaptações, mas que estas são executadas pontualmente, de modo que satisfaçam as necessidades de todo aluno portador de deficiência que passe a frequentá-la. E mesmo assim, se for impossível ao aluno frequentar a escola, esta pode solicitar à Seduc atendimento domiciliar para ele.
Conforme disse, 280 pessoas com deficiência já estão incluídas nas escolas regulares da rede municipal e 72, na Unidade Municipal de Ensino Especial Princesa Isabel. Trata-se de pessoas com deficiência física; auditiva; visual; intelectual/mental; transtornos invasivos. Disse ainda que em breve todas as possíveis barreiras existentes na Cidade, inclusive nos estabelecimentos de serviços deverão ser detectados, por uma comissão de acessibilidade, de modo que sejam corrigidos.
Outras capacitações – Lembrou que tem havido nesse sentido capacitações da Seduc para formação de professores e pessoal de apoio. Foram os temas das que ocorreram no primeiro semestre deste ano, segundo ela: Relatos de Experiências Pedagógicas em Educação Inclusiva no Município de Praia Grande; Relato de Vida do Sr. Jackson de Paula, presidente da Organização Não Governamental (ONG) Superação; Aspectos Legais, Teoria e Prática em Educação Inclusiva.
E ainda: Aspectos Educacionais no Atendimento de Alunos com Deficiência; Curso de Língua Brasileira de Sinais; palestra Autismo: Aspectos teóricos e Práticos com a assistente social e psicomotrista Eliana Borelli; Curso de Tecnologia Assistiva – Empresa Planeta Educação e a palestra Inclusão e Direitos Humanos com a socióloga Marta Gil da Empresa Planeta e Curso de Formação de Motoristas e Monitores no Atendimento ao Aluno com Deficiência no Transporte Escolar Adaptado _ Escola/ Casa, Casa/Escola e Percurso.
