Nesta última quinta-feira (09/07), durante o Encontro de Formação para Educação Inclusiva: alunos com síndrome de Down, organizado pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília, foram apresentados os conceitos e diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O programa, que promove o acesso e aprendizagem de alunos com necessidades educacionais específicas na escola pública, é uma ferramenta importante para a busca e construção de uma sociedade inclusiva.
“Os dados apontam que 98% da população brasileira tem acesso ao ensino fundamental. Vamos, então, pensar nos 2% que se encontram fora da escola”. De acordo com Cláudia Dutra, secretária de educação especial do MEC, os processos da educação são contínuos. “É preciso preocupar-se com as crianças e jovens que por algum motivo não são beneficiadas pela educação. Ainda mais é preciso pensar que as pessoas com deficiência estão inseridas neste público. Os 2% não compreendem somente os públicos rurais, indígenas e classes econômicas baixas”, ressalta.
Todo cidadão tem o direito de pertencer, aprender e participar da escola. E é nos bancos de uma sala de aula onde se encontra uma diversidade imensa. Neste contexto, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva proporciona, através do AEE, que todo e qualquer aluno seja atendido nas suas especificidades. O projeto garante, como afirma a consultora do MEC, Sinara Pollon Zardo, acesso pleno a educação, eliminando as barreiras impostas anteriormente.
A promoção de acesso aos sistemas de ensino, engloba como público alvo os alunos com deficiência (física, sensorial e intelectual), transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (ou super-dotação). A transversalidade da educação especial será, também, garantida desde a educação infantil até a educação superior.
O atendimento oferecido pelo programa do MEC deve ser realizado no período inverso ao da sala comum frequentada e, de preferência com localização na própria escola. Ou seja, o aluno estará incluído na classe comum como é de seu direito e, além disto, será acompanhado em horário extraclasse a partir de suas necessidades específicas. A sala de recursos, como foi nomeado o espaço organizado para a prática das atividades, oferece serviços e recursos multifuncionais. Além disso, o profissional que encaminhará o programa do AEE deverá obrigatoriamente ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica na área da Educação Especial.
A elaboração das estratégias de ensino deste projeto pedagógico deve anteriormente passar pela identificação das necessidades educacionais do aluno, a produção de materiais específicos e orientação de pais e familiares. No caso de alunos com deficiência visual (sensorial) será contemplado o ensino do sistema Braille (leitura através do tato), Sorobã (aparelho de cálculo), etc. Já para os alunos com deficiência física o mobiliário será adaptado e as aulas ensinaram técnicas de comunicação alternativa, recursos para acesso ao computador, entre outras atividades.
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