Panamá e El Salvador serão os primeiros a ter exposição de políticas de igualdade no setor; inspiração vem de encontro feminino em Madri
por MARIANA DESIDÉRIO
Em parceria com o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e a AECID (Agência de Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento), o PNUD promoverá, a partir deste ano, feiras de conhecimento sobre experiências de promoção da igualdade de gênero nos países da América Latina e do Caribe. O objetivo é incentivar a troca de informações e casos de sucesso sobre o assunto. As feiras permitirão ao país anfitrião conhecer leis, programas, iniciativas e associações de diversos lugares da região voltados ao fortalecimento da mulher. Os primeiros eventos devem acontecer em setembro no Panamá e em El Salvador. Mais feiras devem acontecer, mas ainda não há ainda previsão sobre elas.
A ideia segue o exemplo do Encontro de Mulheres Parlamentares da América Latina e do Caribe. Realizado em Madri, em 15 e 16 de junho, o encontro foi o primeiro do tipo e contou com a participação de 126 pessoas — entre parlamentares, representantes do governo, sociedade civil e agências da ONU — de 20 países diferentes: Espanha e 19 nações latino-americanas. Da região, apenas a Colômbia não teve nenhum representante no encontro.
Uma das partes do evento foi exatamente a feira de conhecimento, onde ficaram expostas experiências de cada nação voltadas à igualdade de gênero. O espaço foi o primeiro a agregar iniciativas da América Latina sobre o assunto e inspirou a criação das feiras nacionais. Além da feira, o encontro realizado em junho teve ainda painéis de discussão sobre os temas “violência de gênero”, “emprego, proteção social e conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”, “saúde sexual e reprodutiva” e “estratégias para o posicionamento da agenda de gênero na legislação”. Um dos painéis, sobre violência de gênero, teve a participação da ministra de políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, única brasileira a palestrar.
Além de Nilcéia, estavam presentes no encontro as deputadas Manuela d´Ávila (PC do B-RS), Alice Portugal (PC do B-BA), Sandra Rosado (PSB-RN) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Para Alice Portugal, o encontro foi “da mais alta relevância”, e “o mais denso” dos eventos do tipo de que participou. A deputada destacou a importância da troca de relatos de países em diferentes estágios em relação à igualdade de gênero; tanto os mais avançados no assunto, como Equador e Argentina, quanto os que ela considera que necessitam de avanços, como Paraguai e Brasil. Para ela, a principal questão a ser superada pelos países latino-americanos quando o assunto é igualdade de gênero é “a opressão milenar, que leva a mulher para o espaço privado e o homem para o espaço público”.
O Encontro de Mulheres Parlamentares da América Latina e do Caribe deve ter outros desmembramentos além das feiras. Estão sendo estudados ainda um fórum virtual para trocas de experiências e a organização de encontros nacionais de parlamentares sobre gênero. Os participantes do evento de Madri estão ainda elaborando um documento com detalhes sobre as conclusões tiradas do evento e os próximos passos a serem tomados.
Brasil
Na feira de conhecimento em Madri foram apresentadas quatro experiências brasileiras: a Lei Maria da Penha; um projeto da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) para enfrentar a violência contra a mulher, uma linha de financiamento da Secretaria Especial de Políticas para a Mulher para projetos de formação voltados a mulheres de baixa renda e o Observatório de Igualdade de Gênero, também da secretaria, que tem o objetivo de formular e melhorar políticas públicas sobre gênero.
O Brasil tem um dos piores quadros quando o assunto é participação da mulher no parlamento. Dados da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) de 2008 mostram que, de um ranking de 36 países (que une América Latina, Caribe, Península Ibérica e outras ilhas), o Brasil é apenas o 32º em proporção de mulheres no legislativo. Só fica à frente de Colômbia, São Cristóvão e Nevis, Belize e Haiti. Enquanto em Cuba, primeira do ranking, elas são 43% das legisladoras, aqui ocupam 9% dos cargos.
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Fonte de informação: PNUD Brasil
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