Relatora da ONU defende aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Representante das Nações Unidas afirma que PEC do Trabalho Escravo é o mais poderoso instrumento legal para o combate à escravidão da história do Brasil. Da Repórter Brasil.
ONU questionará o Brasil sobre direitos humanos
Impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, 6 milhões de pobres, tortura, saúde e educação precárias e trabalho escravo. Essas são algumas das acusações que o governo brasileiro terá de enfrentar no dia 25 de maio, quando a ONU realizará em Genebra avaliação completa da situação dos direitos humanos no Brasil, exercício pelo qual todos os governos são obrigados a passar. Brasília promete enviar uma ampla delegação para se defender. Do Estadão.
Interdição legal de pessoas com deficiência intelectual será discutida em audiência (como participar)
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (3) sobre a interdição legal total de pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa. Participe também via internet.
Educação em Direitos: tema reúne profissionais do Nordeste em seminário no Estado de Sergipe
A formação dessa cultura significa criar, influenciar, compartilhar e consolidar pensamentos, atitudes, costumes e comportamentos que decorrem daqueles valores essenciais citados – os quais devem se transformar em práticas. Da Adital.
Unesco abre edital para contratação na área de acessibilidade e direitos humanos
As empresas interessadas em participar do processo de seleção, conforme prevê o Edital n° 0031/2012, devem encaminhar propostas até o dia 29 de maio.
Trabalhadoras domésticas lutam por direitos laborais
campanha “12 para 12” tem por objetivo a adoção da Convenção 189 por 12 países até o final do ano, dentre eles o Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou estudos para a ratificação da Convenção número 189 e Recomendação número 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que asseguram direitos às trabalhadoras domésticas.
Houve alguma mobilidade social para não-brancos no Brasil?
Se raça não tivesse permanecido na verdade como um importante determinante da posição socioeconômica, seria de se esperar que não brancos tivessem se tornado mais ascendentes em sua mobilidade, ainda que lentamente, ao longo dos últimos 30 anos. Mas a evidência disponível sugere que não houve praticamente nenhuma mobilidade ascendente para este grupo.
O Instituto Noisinho da Silva e o 5º ano da Oficina da Ciranda
O Instituto Noisinho da Silva tem o prazer de anunciar o 5a ano do workshop Oficina da Ciranda. Assim como nas edições anteriores reafirmamos nosso compromisso com a inclusão e nossa parceria com o Salão de Encontro que nos dias 28 e 29 de abril abrira suas portas aos pais de crianças entre 1 e 6.
MPF abre inscrições para consulta pública nacional
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar.
Organizações da sociedade civil fomentando a democracia
Superando a onda de criminalização a organizações da sociedade civil e de desinformação em relação a seu trabalho e impacto social, o Governo Federal anunciou a criação de um fundo de apoio às OSCs e apresentará um Projeto de Lei para regular a relação entre Estado e sociedade civil.
CPI lança site para facilitar denúncia de violência contra a mulher
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto. Da Agência Senado.
STF decide sobre aborto de anencéfalo nesta quarta
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar amanhã (11) um dos temas mais polêmicos no país: a permissão para o abortamento de fetos anencéfalos. Da Rede Brasil Atual.





