Novo decreto e PNE assustam defensores de educação inclusiva
Para a procuradora Eugênia Gonzaga, se a redação do plano não for alterada no Congresso, as políticas para o ensino especial sofrerão um retrocesso. Ela conta que o Ministério Público de São Paulo já foi procurado por parlamentares para pedir auxílio técnico na elaboração de emendas que modificam essa meta. No Último Segundo.
Instituto Mídia Étnica lança a campanha 'Contrarie as Estatísticas'
Apresentar ao jovem negro e negra de periferia que outro caminho é possível diferente daqueles apontados por estatísticas e indicadores sociais, é o principal objetivo da campanha "Contrarie as Estatísticas", lançada nesta semana pelo Instituto Mídia Étnica/Correio Nagô.
Problema do repasse de recursos a ONGs é fiscalização
O levantamento defende a necessidade de “controle social” das parcerias além de mostrar preocupação com a possibilidade de as organizações “substituírem” ou “suplantarem” o poder público. Afinal, não há dados sobre convênios de estados e municípios com organizações sociais.
Consulta Pública da Minuta do Relatório Nacional de DH
Sugestões ao texto podem ser encaminhadas até 20 de dezembro de 2011, impreterivelmente.
Relatório substitutivo do PNE já tem 75 emendas
O prazo para apresentação de emendas encerra-se hoje às 18h30. Até a noite da terça-feira (13/12), cerca de 75 emendas já haviam sido protocoladas.
"A educação inclusiva é uma obrigação do ensino público e do privado", diz MP
Com esse pensamento a Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Iadya Gama Maio, inicia buscar dar visibilidade a um trabalho de conscientização das escolas sobre a recepção e o desenvolvimento de alunos com deficiência.
Conheça as alterações do parecer ao projeto de Plano Nacional de Educação
O Observatório da Educação preparou um quadro com as principais mudanças nas metas do PNE, com o parecer substitutivo do deputado Ângelo Vanhoni; em alguns pontos, como meta de investimento, há retrocessos.
Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011
O atual Decreto não determinará retrocesso à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), pois o direito a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis está assegurado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU/2006.
Dos beneficiários do Bolsa Família, 40% já deixaram o programa
Desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40% Desde a criação do Bolsa Família, no fim...
Fundo para inclusão de pessoas com deficiência em ações da ONU
Seis agências das Nações Unidas vão participar da iniciativa.
Organizações lançam relatório sobre os direitos humanos no Brasil
A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança na próxima quarta-feira (08) em São Paulo (SP) a 12ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. Mais de 30 organizações sociais contribuíram para a elaboração do documento, que traz um panorama amplo sobre os direitos humanos no país no campos do trabalho, da educação e habitação, da política agrária, da segurança pública, dos indígenas, das mulheres, dos negros e quilombolas, entre outros.
Lei de cotas para deficientes não deve ser flexibilizada, defende CUT
Criada há 20 anos, a lei que prevê a contratação obrigatória de funcionários com deficiência física não pode retroceder, defende o secretário nacional de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solaney.