Acordo do MPF busca adaptar Congonhas a deficientes
SÃO PAULO – Um acordo firmado hoje entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária...
TSE discute voto de adolescentes privados de liberdade
No último dia 22 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma audiência pública para debater a...
Moradores de rua conquistam espaço na agenda pública
O coordenador do Movimento Nacional de População de Rua, Joel Porto Lima, disse que os albergues hoje "têm apenas uma porta de entrada". "Mas falta a saída, criar mecanismos, ações para que os moradores consigam reconstruir suas vidas", acrescentou. Da Agência Brasil.
Videoconferência sobre cotas terá, hoje, transmissão pela Internet
Vinte e sete cidades brasileiras estarão conectadas no dia 25/2 (quinta-feira), das 9h às 12h, durante a videoconferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O objetivo é oferecer elementos para a esclarecer a opinião pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB).
Democracia não tolera discriminação
Rogério Faria Tavares Após superar longa tramitação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 23 de novembro...
Proposta da CLS prevê conferências nacionais para criar políticas públicas
Gilberto Costa Brasília – A proposta da Consolidação das Leis Sociais (CLS) prevê que as políticas públicas...
Videoconferência PNDH III – Pessoa com Deficiência e Idosa – 25/2- Assista e participe!
25 de fevereiro, das 16:00 às 18:00 horas, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, Secretaria Especial do Interlegis, Via N2, Anexo E do Senado Federal, Brasília/DF
Atos do Ministério das Comunicações podem por Brasil em xeque na ONU
Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência cobra o recurso da audiodescrição na TV.
Baixa escolaridade afeta empregos de jovens da América Latina
Cepal discute promoção do trabalho decente e oportunidades de novos empregos para os jovens da região em encontro no Peru; apenas 32,4% das mulheres da América Latina com até três anos de escolaridade tem emprego.
Decreto regulamenta funcionamento dos conselhos de gestão participativa na educação
O prefeito Gilberto Kassab publicou no Diário Oficial desta quinta (11/2) um decreto (nº 51.285) que regulamenta o...
Projetos em prol de pessoas com deficiência dominam pauta da CDH
Foi iniciada há instantes reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sob a presidência do...
Novo programa de direitos humanos traz agendas ‘periféricas’ da educação
Ações afirmativas, educação nos presídios e outros grupos excluídos estão presentes no plano O terceiro Programa Nacional de...