Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (23) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a coordenadora do Núcleo de Participação e Controle Social do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Denise Rinehart, destacou que o projeto que cria o Programa Nacional de Educação Infantil para Expansão da Rede Física (Pronei) poderá contribuir para que o Brasil cumpra as Metas do Milênio, propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), para a educação e a saúde. Ela defendeu a realização de ações integradas entre as áreas de saúde e de educação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil pela redução da desnutrição infantil e outros distúrbios alimentares.
O projeto (PLS 698/07), da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), observou Denise Rinehart, está de acordo com as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e as ações propostas, em sua avaliação, precisam fazer parte do plano municipal de saúde. Ela também disse que os programas precisam receber apoio da comunidade para que sejam eficientes e estarem integradas com os diversos atores envolvidos, como da saúde, educação, esporte e segurança.
O presidente da CE, senador Flávio Arns (sem partido-PR), sugeriu que o SUS elabore um “programa pedagógico de saúde” que permita detectar problemas reais ou potenciais que afetam as crianças.
Na opinião da especialista em educação infantil e professora da Universidade de Brasília (UnB), Maria de Fátima Guerra de Souza, o Pronei pode “mudar o rumo da história da criança” brasileira. Ela defendeu parcerias entre vários agentes públicos com vistas à proteção à criança, bem como a participação da universidade pública na formação dos profissionais da educação.
________________________________________________
Fonte de informação: Agência Senado / Iara Farias Borges
