Com o tema “Fraternidade e Segurança Pública – A paz é fruto da justiça”, a Campanha da Fraternidade (CF) 2009, através do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), já está recebendo os projetos que executarão atividades e ações nesta área ao longo do próximo ano. Iniciativas que promovam ações de defesa e preservação da vida de famílias e pessoas de qualquer raça, etnia ou religião, e iniciativas baseadas em educação, conscientização dos direitos e combate à violência serão observados. Podem participar grupos sociais, comunitários ou religiosos, movimentos populares e organizações sociais, redes ou entidades.
O objetivo é fortalecer o vínculo familiar e comunitário como fatores determinantes na defesa da vida e do fomento da cultura da paz. Os projetos podem conter ainda, campanhas educativas, capacitação para mediação de conflitos, qualificação de gestores da área de segurança pública.
Os projetos serão classificados e divididos por área: local, regional, intrarregional, estadual ou nacional. Os trabalhos que necessitarem de continuidade deverão se atentar para que o planejamento não ultrapasse o período de 1 ano.
O Fundo Nacional de Solidariedade visa auxiliar pessoas e ampliar o acesso a recursos públicos como garantia dos direitos básicos de preservação da vida. O intuito é ser uma alternativa que venha a somar com as políticas públicas do Estado e não ser uma substituição de deveres do Governo.
Mulheres, crianças e adolescentes que sofreram violência doméstica ou abuso sexual. Pessoas egressas do sistema penal e jovens ou adultos que cumprem penas ou medidas sócio-educativas em regime fechado, aberto ou semi-aberto e seus familiares, formam o público alvo desta Campanha. Áreas com registros de violência crônica em função da ação do narcotráfico, milícia ou contrabando são as principais regiões onde as atividades serão desenvolvidas. O objetivo é colaborar com as comunidades e movimentos sociais no desafio de superar a violência, através da solidariedade e do respeito.
Para aprovação dos projetos são observadas as carências, as zonas de miséria e os donativos recebidos de cada região. Para apresentação de trabalhos ao FNS, os (as) interessados (as) deverão observar o Documento Base da Campanha da Fraternidade e orientar o plano de trabalho para contribuir na defesa dos direitos de mulheres, crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, negros (as) que vivem em situação de vulnerabilidade social.
A Cáritas articula a Coleta da Solidariedade, colaborando na organização das comissões diocesanas e fortalecendo a articulação do Fundo Nacional com os Fundos Diocesanos de Solidariedade.
Os formulários de inscrição devem ser enviados com até 15 dias de antecedência da data de reunião do Conselho Gestor. A data desta reunião será divulgada nos sites da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas Brasileiras (www.cnbb.org.br) e (www.caritas.org.br).