A homofobia pode ser definida como a rejeição, aversão, medo ou ódio irracional a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Há uma crescente tendência em tornar ainda mais específica a descrição desse fenômeno com a utilização do termo “homo-lesbo-transfobia”.
Em pesquisa de 2009, realizada pelo Governo do Distrito Federal e a RITLA (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana), grande parte dos meninos e das meninas das escolas do DF afirmam que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. Na pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar”, também de 2009, 87,3% dos entrevistados afirmaram ter preconceito com relação à orientação sexual. A pesquisa foi realizada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em parceria com o Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, tendo uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários. Ambos os estudos confirmam os resultados de uma pesquisa nacional anterior publicada pela UNESCO em 2004, intitulada “Juventudes e Sexualidades”, que revelou que 39,6% dos meninos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos estudassem com um homossexual e 59,5% dos professores afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com o assunto na sala de aula.
As consequências da homofobia na escola podem incluir a evasão escolar, a desistência dos estudos, a resultante falta de qualificação para o mercado de trabalho, a discriminação na busca por emprego e a marginalização social. Em alguns casos, a perseguição na escola tem levado jovens LGBT a se suicidarem.
Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), entidade que solicitou a realização da audiência pública, afirma que “Queremos chamar a atenção dos legisladores, por meio de pesquisas científicas e o debate, que há uma necessidade real e urgente de promover a proteção da população LGBT contra a discriminação, aprovando legislação que criminalize a homofobia, igual à legislação que proíbe outras formas de discriminação, como o racismo, por exemplo”. Reis se refere ao Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que tramita no Senado Federal já há mais de dois anos. “A escola é um espaço importante para aprender desde cedo a respeitar as diferenças e a diversidade”, acrescenta Reis.
A audiência contará com apresentações de uma variedade de especialistas no assunto de sexualidade, homofobia e educação, desde representantes da sociedade civil até representantes do governo federal. Uma das experiências a ser apresentada é da ONG Pathfinder do Brasil, que executa o projeto Escola Sem Homofobia em parceria com o Ministério da Educação, a ABGLT, a Reprolatina, a ECOS – comunicação em sexualidade e a GALE (Aliança Global para a Educação LGBT). O projeto tem três focos de ação: consultas ao governo e à sociedade civil visando obter propostas para políticas de educação que promovam o respeito à diversidade sexual nas escolas; a produção de material educativo para uso nas escolas e a capacitação de educadores na sua correta utilização; e a realização de uma pesquisa em 11 capitais, também com o objetivo de orientar as políticas públicas de educação na área específica de questões LGBT.
Também será representada na audiência a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, que deverá expor as medidas que o governo já vem implementando nesta área, como parte do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de maio do corrente ano.
Outra novidade será a discussão sobre a autorização da utilização do “nome social” de travestis e transexuais nas escolas e nos documentos e registros escolares. O nome social é o nome que travestis e transexuais escolhem em vez do nome de registro, sendo que o uso deste último na maioria das vezes causa constrangimento por não corresponder à sua identidade de gênero ou aparência física.
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