MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou inquérito civil público para apurar as circunstâncias da sindicância que resultou nas conclusões que levaram a Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) a expulsar da instituição a aluna Geisy Arruda, do curso de turismo do campus São Bernardo do Campo. A medida também serve para assegurar o direito de defesa da estudante.

No último dia 22 de outubro, Geisy foi hostilizada e xingada por um grande número de estudantes da Uniban por estar vestindo trajes supostamente ousados – um vestido vermelho um pouco acima do joelho.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, que conduz a investigação, o objetivo do inquérito é investigar se foi adotado o devido processo legal e respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa e, também, se a Uniban agiu de forma discriminadora.

Dias explicou que o inquérito foi instaurado depois que a mídia divulgou que a aluna acabou sendo expulsa da universidade sem poder se defender. “O que se espera de uma universidade é que ela tenha condições de formar cidadãos. No presente caso, é bastante preocupante a postura da Uniban, que pode indicar que ela não está preocupada com essa formação integral. Além disso, aparentemente, a vítima foi transformada em ‘culpada’ sem que tivesse a condição de expor a sua versão dos fatos”, disse.

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