Manoel Negraes *
O “Seminário Internacional Comunicação & Exclusão – Pessoas com Deficiência: Invisibilidade e Emergência” ofereceu, em três dias de debates, um panorama da produção, circulação e acessibilidade da comunicação e da informação, tendo como foco as pessoas com deficiência.
O evento, promovido pelo Instituto MID e o SESC Vila Mariana, em São Paulo, contou em sua abertura com a presença dos titulares da área da pessoa com deficiência em nível municipal, estadual e federal, respectivamente José Belisário, Linamara Batistela e Izabel Maior.
Também participaram das atividades representantes dos meios de comunicação, da área acadêmica, de entidades do Terceiro Setor e dos movimentos sociais das pessoas com deficiência.
A palestra inaugural, intitulada “Acesso à sociedade da informação: Direitos de Comunicação das pessoas com deficiência” foi proferida por Julia Hoffmann, mestre em Direito Internacional e Europeu e em Ciências da Comunicação, que leciona e atua como orientadora no Departamento de Ciências da Comunicação na Universidade de Amsterdã, Holanda.
Muitas foram as polêmicas levantadas pelos debates, com ênfase para dois assuntos: a audiodescrição e a imagem das pessoas com deficiência nos meios de comunicação, quase sempre veiculada de forma preconceituosa. Em relação à audiodescrição, foi lembrada a ausência das condições necessárias para a participação das pessoas com deficiência visual nas audiências públicas que discutem o tema, fato que demonstra a falta de atenção do Ministério das Comunicações com essa parcela da população. O tema esteve presente no primeiro e no segundo dia do evento, quando foi denunciada, por militantes do movimento das pessoas com deficiência, a insistente procrastinação da implementação normativa pelo Ministério das Comunicações.
O representante da EBC, Empresa Brasileira de Comunicação, Eduardo Castro, apresentou o que a empresa produz para e sobre as pessoas com deficiência. É importante sublinhar que a EBC, através da TV Brasil, sua emissora de televisão, é a emissora que tem demonstrado maior preocupação com as questões relacionadas às pessoas com deficiência quando comparadas com as emissoras de televisão privadas do país.
Segundo Castro, a TV Brasil oferece audiodescrição, legendas e tradução para Libras – Língua Brasileira de Sinais, em parte de sua programação, além de inserir os temas da deficiência em sua pauta diária e contar com uma profissional com deficiência na área jornalística.
Já em relação à imagem preconceituosa veiculada pela mídia, Tuca Munhoz, um dos organizadores do Seminário e presidente do Instituto MID, lembrou do Teleton, campanha da AACD transmitida pelo SBT, que exibiu crianças com deficiência com comiseração, atitude lamentada por todos. Também, foram lembradas as novelas que tiveram personagens com deficiência e destacado o fato delas contribuírem para reforçar estereótipos e imagens errôneas em relação às pessoas com deficiência, mesmo considerando os avanços obtidos na aplicação do merchandising social, como frisou Veet Vivarta, coordenador da ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância.
Outras questões também foram discutidas no Seminário, a saber: a formação dos profissionais da área de Comunicação, o acesso às artes e a produção artística de pessoas com deficiência, a importância das tecnologias assistivas e a responsabilidade do Estado e dos governos em torná-las acessíveis por meio de políticas públicas. Além disso, foram apresentados projetos do Terceiro Setor na área de Comunicação como o site da Agência Inclusive, o programa de rádio Minuto da Inclusão e o programa de televisão Telelibras, produzido pela ONG Vez da Voz, e experiências de formação de redes de comunicação para e sobre pessoas com deficiência.
Dessa forma, o evento teve como objetivo inserir a problemática das pessoas com deficiência em um debate mais amplo em torno da democratização da informação e dos meios de comunicação. Um processo que, no atual contexto histórico, é fundamental para a emancipação da maioria da população brasileira.
Portanto, o Instituto MID, enquanto idealizador e um dos organizadores do “Seminário Internacional Comunicação & Exclusão – Pessoas com Deficiência: Invisibilidade e Emergência”, espera que este evento represente um importante passo para fortalecer a troca de experiências entre os grupos de pessoas com deficiência que atuam na área da comunicação e entre estes grupos e outros segmentos sociais que lutam por mais justiça e dignidade como, por exemplo, as mulheres, as populações indígenas e afro-descendentes.
* Manoel Negraes é sociólogo, redator do Minuto da Inclusão e colaborador da Inclusive.
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Fonte de informação: Instituto MID/Inclusive
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