Membro do MPF lotado na PRR-4 participou hoje de encontro do Ministério Público com a sociedade
Membros de todos os ramos do Ministério Público dialogaram na manhã de hoje, 28 de janeiro, com representantes da sociedade civil sobre o tema: “Ministério Público e Direitos Humanos: a década que passou e a década que virá”.
Para o procurador regional Paulo Gilberto Cogo Leivas (MPF/PRR-4), a composição atual do MP reflete a da sociedade brasileira, ausente de cultura de direitos humanos. “O que ocorre aqui hoje, esse diálogo aberto, é um exemplo de caminho para que se crie essa cultura”, disse durante o encontro, que integra a grade de programação do Fórum Social Mundial.
Os objetivos são avaliar a atuação do Ministério Público em direitos humanos na última década e propor ações, conjuntas e específicas, para a atuação da instituição nos próximos dez anos. Além de Leivas, outros sete membros do MP e 23 associações representantes de minorias tiveram oportunidade de se manifestar.
As críticas mais contundentes partiram do advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Jacques Távora Alfonsin e do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, ambas relacionadas ao que consideram uma “criminalização dos movimentos sociais”. “Se isso continuar (a criminalização), o ar do RS torna-se irrespirável para o Fórum Social Mundial (…) então venho aqui pedir respeitosamente ao MP que arquive todas as ações civis públicas ajuizadas até hoje contra o MST”, disse Boaventura, arrancando os mais calorosos aplausos do público.
Também representando o MPF, esteve presente a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Pereira Carvalho, que amanhã coordenará, na capital, reunião do Grupo de Trabalho (GT) Direitos Sexuais e Reprodutivos. “Os GTs mantêm uma ligação forte com a sociedade, que muitas vezes é seus olhos e ouvidos. Eles têm importância fundamental na cobrança aos órgãos de governo responsáveis por áreas ligadas aos direitos humanos”, explicou.
Durante a tarde, os representantes do Ministério Público se reúnem no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP Estadual para debater o que foi apontado pela manhã. Ao final, será produzido um documento para direcionar o trabalho da instituição na próxima década.
Fonte: PGR
