Nota da Inclusive: a inciativa é tão boa que deveria ser imitada em todos os estados da federação, principalmente naqueles onde a crença de que a inclusão é um favor ainda é muito persistente.
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O Ministério Público de Pernambuco e o Unicef estão procurando entidades parceiras que disponibilizem arquitetos ou engenheiros civis para iniciar a execução de projeto de inclusão escolar de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOP) e contempla as escolas municipais, estaduais e privadas dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
A ideia é vistoriar cada uma dessas escolas, avaliando seus espaços físicos e mobiliário, o que inclui desde a paradas de ônibus, rampas de acesso, às portas dos banheiros. Os laudos técnicos deverão ser encaminhados para os Promotores de Justiça que, a partir deles, poderão firmar termos de ajustamento de conduta (acordos) com os dirigentes dos estabelecimentos de ensino para que procedam às devidas adequações. Em seguida, os técnicos devem verificar o cumprimento do que for acordado com o Ministério Público, e, em caso de incompatibilidade, os Promotores entrarão com ações civis públicas para que as medidas sejam determinadas judicialmente.
“O objetivo do Ministério Público é garantir o direito à educação, assim como o direito à convivência comunitária dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, através da implementação de um ambiente arquitetônico favorável e facilitador do processo educativo”, explica Delane Barros, coordenadora do CAOP. A Promotora de Justiça ainda reforça que “a inclusão educacional minimiza os riscos psíquicos e sociais aos quais essas pessoas estão expostas”.
O projeto – que se encontra em fase de captação de engenheiros e arquitetos – ainda prevê a criação de um banco de dados, reunindo as informações referentes à acessibilidade das escolas vistoriadas. As entidades interessadas em entrar na parceria entre o MPPE e o Unicef devem procurar o CAOP Infância e Juventude, Avenida Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, (81) 3182 7418 ou 3182 7419, caopij@mp.pe.gov.br
Fonte: Núcleo da Diversidade
Sou Educadora Sexual, há mais de 20 anos e sempre estou envolvida nessas questões de inclusão/ acessibilidade ,pois trabalhei por 27 anos em escola.
Tenho um sobrinho, que é Arquiteto, porém não pertence à nenhuma ONG, mas gostaria que me informassem se é possível, a inscrição dele neste belo projeto da CAOP.
Aguardo um contato, pelo e. mail: beth_vilela@yahoo.com.br
Um grande abraço!
Elizabeth