A partir desta quinta-feira (25), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem novo nome: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, novo status: de ministério. O Diário Oficial da União de hoje publica a Medida Provisória (MP) 483 que oficializa as mudanças.
A SEDH ganha maior autonomia institucional e peso político. Não haverá aumento de despesa nem de cargos. A MP equipara o status de todos os órgãos ligados diretamente à Presidência da República, eliminando as diferenças na estrutura anterior.
Agora, as quatro subsecretarias – Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência e de Gestão – passam a secretarias nacionais.
A Secretaria Adjunta foi transformada em Secretaria Executiva. Além disso, o cargo de secretário especial dos Direitos Humanos passa a ser de ministro de Estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As alterações valem com a publicação no Diário Oficial, mas ainda estão sujeitas à aprovação da Medida Provisória pelo Congresso Nacional.
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Fonte: SEDH
senhor ministro porque a maior parte dos brasileiros tem os seus direitos violodos mesmo quando esta dento da legalidade de colocar em pratica oque aprendeu com as leis e com os livros que ganha em comferencias
achei importante e objetivo a criaçao desta secretaria,mas vou falar das pessoas de portadores de necssidades especiais,trabalhei quase 20 anos com estes cidadaos e ao longo vimos e participaçao ,de orgaos e departamentospublicos e particulares adiscriminaçao,hoje tenho uma formaçao academica teologica e psicopedagogia institucional e clinica e as monagrafia escritas fora a inclusao de portadores de necssidades espcias na industria,comercio e ate igrejase vimos quanta descriminaçao e as vezes repúdio mas é aformaçaosocialbrasileira ,podemos mudar lentamenta mas seguro dando uma oportunidade aos nossos brasileiros portadores denecessidades espsciais grato