Sessão Solene na Câmara Federal pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

(English version at the end)

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (6) Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no último dia 21 de março. O requerimento para realização da solenidade foi apresentado pela Comissão de Legislação Participativa, por meio do seu presidente, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), em conjunto com a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).

FBASD representa a luta das famílias que se negaram a conviver com a discriminação

Autor do requerimento, o deputado Paulo Pimenta lembrou que o Dia Internacional da Síndrome de Down  tem contribuído, ao longo dos anos, para a reflexão da sociedade sobre o histórico de exclusão das pessoas, conduzindo ao questionamento das diferentes formas de discriminação nos espaços sociais e, principalmente, da negação de seus direitos fundamentais.

“A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down representa em nosso país o protagonismo das famílias que se negaram a conviver com a discriminação e que enfrentaram o desafio de apoiar seus filhos no exercício da cidadania, na efetivação do seu direito de estar e conviver com os demais membros da sua comunidade, de fazer parte da sua geração”, destacou Pimenta. O parlamentar disse ainda que hoje, muitas crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down têm assegurado seu direito de acesso e participação na sociedade, fazendo avançar as relações e as condições de igualdade de oportunidades. “Esse processo repercute na educação, no trabalho, na comunicação e faz com que, cada vez mais, as pessoas reconheçam a necessidade de eliminar todas as barreiras que impedem a inclusão”.

Exclusão começa em casa

Representante da FBASD, Breno Viola, questionou o comportamento, por vezes, protetor dos pais que não buscam os meios para promover a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. “Acho que precisamos mostrar o talento das pessoas com deficiência. Por quê? Porque a exclusão começa em casa. Sei que uma mãe ama seus filhos, mas às vezes tem medo de nos mostrar para a sociedade do nosso Brasil. Para que sejamos incluídos, precisamos dizer para a nossa mãe: Mãe, se você morrer, o que será da gente?”, indagou.

Aposentadoria Especial às pessoas com deificência

A Sub-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Izabel Maior, fez um pedido especial aos parlamentares que acompanhavam a solenidade. Ela pediu que seja colocado em votação o projeto de lei do ex-deputado Leonardo Mattos que concede aposentadoria especial às pessoas com deficiência, devido ao envelhecimento precoce e ao desgaste dessas pessoas no dia a dia.

Direito de assumir um papel de protagonismo na sociedade e criminalização da discriminação

Cláudia Grabois, Presidente da FBASD, disse que o papel da Federação é defender o direito que as pessoas com Síndrome de Down têm de assumir seus papéis de protagonismo na sociedade. “Esse é o nosso desejo. Queremos de fato é que os nossos filhos e que os filhos do Brasil que tenham Síndrome de Down assumam os seus papéis na sociedade. Grabois lembrou que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo, no entanto é preciso todo um esforço da sociedade civil para tirá-la do papel. A Presidente da FBASD propôs ainda que a discriminação seja criminalizada. “Falta de acessibilidade é discriminação. No momento em que conseguirmos criminalizar a discriminação, daí, sim, daremos muitos passos à frente”, conclui Grabois.

Ao fim da Sessão Solene, a FBASD homenageou a Secretária do Ministério da Educação, Cláudia Dutra, pelo trabalho que ela vem desenvolvendo à frente da Secretaria de Educação Especial. A placa foi entregue por Breno Viola, representante da FBASD.
da Assessoria de Imprensa, com fotos de Diógenes Santos da Agência Câmara.

Fonte: Agência Câmara

Solemn session at Federal House of Representatives for World Down Syndrome Day in Brasilia, Brazil
April 7, 7, 2010
Translation: Inclusive

(Samuel Sestaro, Fernanda Honorato and Humberto Suassuna, self-advocates of FBASD)

The Brazilian House of Representatives held a solemn session this Tuesday (6) in honour of World Down Syndrome Day, celebrated on March 21. The initiative came from the Participating Legislative Comission, through its President, Representatiive Paulo Pimenta (PT-RS), together with Brazilian Federation of Associations of Down Syndrome (FBASD).
The act started with an institutional video produced by the Ministry of Education (MEC), showing the efforts and advances, like investments on teachers qualifications and architectural adaptations on school buildings, all carried out for the inclusion of persons with disabilities in regular public schools. According to MEC, ten years ago only 13% of those students went to regular schools. Today, 56% are part of the gerenal system. Of those, more than 25,000 have Down syndrome.
FBASD respresnts the struggle of families that refused to live with discrimination. On his speech, Paulo Pimenta said that World Down Syndrome Day, through the years, has helped society to reflect about the history of people´s exclusion, leading it to question the different forms of prejudice in social spaces and, especially, the denial of fundemental rights of those people.
“In our country, Brazilian Federation of Associations of Down Syndrome represents the protagonism of families that refused to live with discrimination and faced the challange of supporting their children to fulfil their citzenship, to have their right to be and live within members of their communities, to belong to their generation”, he pointed out.
The Representative said also that still today, many children, teenagers and adults with Down syndrome have been assured their right to access and participation in society, thus promoting relationships and conditions to equal opportunities. “ This process involves education, work, communication and make people recognize more and more the need to eliminate all barriers that stop inclusion from happening.”
Many authorities were invited to show examples and participate in the debate about the inclusion of persons with disabilities in society: Ms Claudia Dutra, Under-secretary for Special Education from Education Ministry, Ms Izabel Maior, National Under-Secretary for Promotion of the Rights of Persons with Disabilities, Ms Claudia Grabois, President of Brazilian Federation of Associations of Down Syndrome, Breno Viola and Maria Tereza Antunes, also representing the Federation.
Claudia Dutra honored the work carried out by FBASD that, acording to her “has been a partnership on the road to raise awareness of citizenship rights, change of the curriculum conception and organizing the school to cater for all students”.

Exclusion begins at home

(Breno Viola with House President, Michel Temer and Representative Paulo Pimenta)

Representing FBASD, Breno Viola, questioned too protective treatment by parents, that, sometimes, don´t do much to promote the inclusion of their children with disabilities in society. “ I think we need to show persons with disabilities´talents. Why is that? Because exclusion starts at home. I know a mother loves her children, but sometimes she is afraid to show us to Brazilian society. For us to be included, we have to tell our mother: Mother, if you die, what is going to happen to us?”, he asked.

Special Retirement for Persons with Disabilities

Ms Izabel Maior, National Under-Secretary for Promotion of the Rights of Persons with Disabilities, made a special request to the representatives present at the session. She asked that a bill by Representative Leonardo Mattos that grants special retirement to persons with disabilitiy, because of their early aging should be put to vote.

Right to assume their protagonistic role in society and criminalization of discrimination

Claudia Grabois, President of FBASD, said the job of the Federation is to fight for the right that persons with Down syndrome have to assume their roles in society as protagonists. “This is our desire. What we really want is that our children and Brazil´s children with Down syndrome assume their roles in society.” Grabois said that Brazil is one of the countries with the most progressive laws, but civil society has to join in an effort to make them really happen. FBASD´s President called for the criminalization of discrimination. “ Lack of accessibility is discrimination. When we are able to criminalize discrimination, then we will take many steps forward”, she concluded.

(Breno Viola gives a plaque to Under-Secretary of MEC Claudia Dutra)

At the end of the solemn session, FBASD honored Claudia Dutra, Under-secretary for Special Education from Education Ministry, for the work she has been leading at Secretary of Special Education. Breno Viola, from FBASD handed her the plaque.

Photos: Diógenes Santos
Source: Agência Câmara