O projeto “Translating Research Findings into Policy Inputs: A Proposal to Pilot Dissemination of State DRC Research Findings to Policy Actors in Brazil” elaborou dois materiais didáticos que traduziram achados de pesquisas realizadas pelo Núcleo Democracia e Ação Coletiva do CEBRAP em parceria com IDS (Institute of Development Studies).
Elaborados numa linguagem acessível e dialógica, os materiais objetivam levar os leitores à reflexão sobre sua realidade e suas formas de atuação como atores políticos à luz de resultados de pesquisas. O processo da reflexão implica o reconhecimento de suas práticas, sua nomeação e sistematização em torno dos conceitos trabalhados nos materiais, a saber, a representação políticas das organizações civis e controle social de serviços públicos.
Até o momento foram produzidos materiais sobre:
• Representação política das organizações civis nos espaçoes participativos
• Controle social de serviços públicos
Os materiais são destinados a movimentos sociais, lideranças comunitárias, organizações civis e gestores públicos.
Leia mais e faça download dos materiais. Para obter mais informações ou a versão impressa, escreva para representacao@cebrap.org.br
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Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos
Será que mais de 100 mil conselheiros que atuam em Conselhos das políticas públicas são realmente representativos? Quem eles representam? Como constroem a legitimidade desta representação? As perguntas não são meras provocações. Colocam em debate uma possível falta de representatividade das organizações que pode deslegitimar os espaços de participação. O material se propõe a dar algumas das respostas a estas perguntas na base dos resultados de uma pesquisa conduzida com as organizações civis na cidade de São Paulo entre 2001 a 2006.
O material “Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos” apresenta resultados e problematizações originárias de pesquisas em São Paulo, Cidade de México e Delhi. A primeira delas, intitulada “Associativismo e Representação Popular: Comparações entre a América Latina e a Índia”, foi desenvolvida pela parceria do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e Institute of Development Studies (IDS). A segunda, denominada “Formas de Representação nos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas”, foi realizada por CEBRAP, IDS e Instituto Pólis.
Tais pesquisas fornecem um panorama geral de como tem sido construída a representação de lideranças da sociedade civil em espaços como conselhos gestores de políticas públicas. A iniciativa de produção do presente material parte da avaliação de que os conhecimentos produzidos sobre o tema da representação pelas pesquisas acima referidas possuem um grande potencial de servir como ferramenta para o exercício concreto da representação em espaços participativos de maneira mais efetiva e legítima e para aprimorar o exercício da representação entre conselheiros e conselheiras em todo o país.
Controle social sobre os serviços públicos
Em nosso cotidiano é comum ouvir que a população está desmobilizada e que os movimentos sociais estão apáticos. O material “Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos”, preparado para ser usado em atividades de formação e discussão coletivas, objetiva evidenciar o contrário.
O material baseia-se em resultados da pesquisa “Provisão de serviços públicos, ação coletiva e accountability social (Delhi e São Paulo)”, realizada entre os anos de 2006 a 2009. Nesta pesquisa, buscamos responder às seguintes questões: a sociedade civil pode desempenhar algum papel para melhorar a qualidade dos serviços públicos em nível local? Se sim, como e por quê? Qual a capacidade dos atores coletivos locais de exercerem controle social sobre os provedores de serviços?
O material mostra que as comunidades organizadas se mobilizam, frequentemente e de formas variadas, para exigir serviços públicos e sua melhoria. Chamamos essa atuação das comunidades de controle social dos serviços públicos. Convidamos os leitores deste material para uma reflexão conjunta, esperando contribuir para a prática do controle social por suas organizações.
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Fonte: CEBRAP
