Organizações da sociedade civil e o controle social de serviços públicos

O projeto “Translating Research Findings into Policy Inputs: A Proposal to Pilot Dissemination of State DRC Research Findings to Policy Actors in Brazil” elaborou dois materiais didáticos que traduziram achados de pesquisas realizadas pelo Núcleo Democracia e Ação Coletiva do CEBRAP em parceria com IDS (Institute of Development Studies).

Elaborados numa linguagem acessível e dialógica, os materiais objetivam levar os leitores à reflexão sobre sua realidade e suas formas de atuação como atores políticos à luz de resultados de pesquisas. O processo da reflexão implica o reconhecimento de suas práticas, sua nomeação e sistematização em torno dos conceitos trabalhados nos materiais, a saber, a representação políticas das organizações civis e controle social de serviços públicos.

Até o momento foram produzidos materiais sobre:
• Representação política das organizações civis nos espaçoes participativos
• Controle social de serviços públicos

Os materiais são destinados a movimentos sociais, lideranças comunitárias, organizações civis e gestores públicos.

Leia mais e faça download dos materiais. Para obter mais informações ou a versão impressa, escreva para representacao@cebrap.org.br

Veja mais detalhes na página da pesquisa

Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos

Será que mais de 100 mil conselheiros que atuam em Conselhos das políticas públicas são realmente representativos? Quem eles representam? Como constroem a legitimidade desta representação? As perguntas não são meras provocações. Colocam em debate uma possível falta de representatividade das organizações que pode deslegitimar os espaços de participação. O material se propõe a dar algumas das respostas a estas perguntas na base dos resultados de uma pesquisa conduzida com as organizações civis na cidade de São Paulo entre 2001 a 2006.

O material “Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos” apresenta resultados e problematizações originárias de pesquisas em São Paulo, Cidade de México e Delhi. A primeira delas, intitulada “Associativismo e Representação Popular: Comparações entre a América Latina e a Índia”, foi desenvolvida pela parceria do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e Institute of Development Studies (IDS). A segunda, denominada “Formas de Representação nos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas”, foi realizada por CEBRAP, IDS e Instituto Pólis.

Tais pesquisas fornecem um panorama geral de como tem sido construída a representação de lideranças da sociedade civil em espaços como conselhos gestores de políticas públicas. A iniciativa de produção do presente material parte da avaliação de que os conhecimentos produzidos sobre o tema da representação pelas pesquisas acima referidas possuem um grande potencial de servir como ferramenta para o exercício concreto da representação em espaços participativos de maneira mais efetiva e legítima e para aprimorar o exercício da representação entre conselheiros e conselheiras em todo o país.

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Controle social sobre os serviços públicos

Em nosso cotidiano é comum ouvir que a população está desmobilizada e que os movimentos sociais estão apáticos. O material “Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos”, preparado para ser usado em atividades de formação e discussão coletivas, objetiva evidenciar o contrário.

O material baseia-se em resultados da pesquisa “Provisão de serviços públicos, ação coletiva e accountability social (Delhi e São Paulo)”, realizada entre os anos de 2006 a 2009. Nesta pesquisa, buscamos responder às seguintes questões: a sociedade civil pode desempenhar algum papel para melhorar a qualidade dos serviços públicos em nível local? Se sim, como e por quê? Qual a capacidade dos atores coletivos locais de exercerem controle social sobre os provedores de serviços?

O material mostra que as comunidades organizadas se mobilizam, frequentemente e de formas variadas, para exigir serviços públicos e sua melhoria. Chamamos essa atuação das comunidades de controle social dos serviços públicos. Convidamos os leitores deste material para uma reflexão conjunta, esperando contribuir para a prática do controle social por suas organizações.
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Fonte: CEBRAP

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