Os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, das três esferas de governo, bem como Organizações Não Governamentais (Organização Social – OS ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP), podem solicitar apoio financeiro do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) de até R$ 2 milhões.
Os recursos estão disponíveis para os projetos que tenham como finalidade reconstruir, reparar, preservar e prevenir danos causados no território do Estado de São Paulo a qualquer interesse difuso ou coletivo, dentre os quais o da pessoa com deficiência e do idoso. Os interessados têm até o dia 1º de junho de 2010 para enviar a carta-consulta. Os projetos aprovados serão divulgados até 31 de agosto.
Acesse o edital de abertura de inscrições no site: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/Edital_FID_2010.pdf
Acesse o Manual Básico para apresentação de projetos no site: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/Manual_Basico_FID_2010.pdf
A contrapartida será de até 10% do valor do projeto, mas poderá ser dispensada pelo Conselho Gestor mediante decisão fundamentada.
A secretaria executiva acompanhará e fiscalizará a execução de todos os projetos.
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