Consulta pública direitos autorais será lançada na segunda-feira, 14

Descrição da imagem: Logotipo do Observatório da Educação, onde aparece caixa de diálogo com ponto de afirmação ao centro.

Rede pela reforma da lei publica caderno para estimular debate sobre o tema. O anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais (LDA) será submetido à consulta pública pelo Ministério da Cultura a partir de segunda-feira, 14 de junho. O anúncio será feito às 10h30, em Brasília. Assuntos como cópia privada, uso educacional de obras protegidas, proteção ao autor e cessão de direitos estão em pauta.

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