Jovens com Deficiência representados no Conselho da Juventude

Em março de 2010, a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) passou a integrar mais um Conselho Nacional de Políticas Públicas. Criado em 2005, junto com a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conjuve tem exercido um papel fundamental na consolidação da política nacional de juventude.

O Conjuve é um colegiado inédito na América Latina, já que o Brasil é o único país da região que possui um conselho voltado especificamente para os jovens. Com 60 membros, dos quais 40 são da sociedade civil, o Conselho veio reforçar a democracia participativa, atuando de forma efetiva na defesa dos direitos juvenis. Sua atuação tem contribuído para a expansão dos organismos de juventude – secretarias, subsecretarias, superintendências e coordenadorias – que se multiplicaram nos últimos cinco anos e hoje estão presentes em cerca de mil municípios e 25 estados.

Fábio Meirelles, coordenador da Coordenação Geral de Informação e Comunicação da SNPD atuará na suplência da vaga da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Jerusa Ataíde Vasconcelos, coordenadora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) ocupará a titularidade.

O Conjuve é composto de 20 cadeiras do poder público e 40 da sociedade civil. O órgão foi criado em junho de 2005 com a finalidade de formular e propor diretrizes para a promoção de políticas públicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

Em abril e junho de 2010, Fábio Meirelles participou, respectivamente, da 4ª Reunião Extraordinária e da 21ª Reunião Ordinária do Conjuve.

4ª Reunião Extraordinária do Conjuve em Brasília

O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira e o secretário nacional adjunto da juventude da União Geral dos Trabalhadores, João Marcos Vidal, foram eleitos respectivamente para a presidência e vice-presidência do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Eles foram indicados por aclamação pelo Pleno do Conselho para o próximo biênio, durante a 4º Reunião Extraordinária do Conjuve, realizada entre os dias 8 e 9 de abril de 2010, em Brasília.

A pauta da reunião foi composta por: discussão e definição da missão e prioridades do conselho, reuniões das comissões, discussão e definição do Plano de Ação, além de encaminhamentos.

Além dos presidentes, os conselheiros elegeram também os representantes das quatro comissões que compõem o Conselho. O regimento do Conjuve estabelece que deva haver uma alternância nos mandatos de presidente e vice-presidente, assim, neste mandato (2010/2011), a presidência ficará com um representante do governo e, a vice-presidência, com a sociedade civil.

21ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude em Belo Horizonte

A 21ª reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), aconteceu no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em Belo Horizonte, entre os dias 7 e 8 de junho. Aproximadamente 50 conselheiros de todo o país se reúnem na capital mineira para discutir as prioridades e planejar as ações do Conselho, por meio das suas comissões: Articulação e Diálogo, Acompanhamento de Políticas e Programas, Parlamento e Comunicação.

Desde 2009, o Conselho vem descentralizando os seus encontros, levando-os para várias cidades do país, com o objetivo de fortalecer os conselhos estaduais e municipais de juventude, além de estimular sua criação onde ainda não foram instituídos. A pauta principal da reunião na capital mineira foi o lançamento do “Guia de Conselhos”, produzido pelo Conjuve e pela Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com a Unesco. O documento fornece as orientações básicas para criação dos conselhos de juventude, subsidiando a elaboração de políticas de participação e controle social voltadas para a temática juvenil.

O encontro foi aberto pelo presidente do Conselho, Danilo Moreira, que demonstrou a importância da descentralização das reuniões para além de Brasília. Segundo ele, a estratégia permite conhecer a realidade dos Conselhos locais, além de oferecer à sociedade civil e demais entidades do estado, a oportunidade de acompanhar a pauta do Conjuve. João Vidal, vice-presidente, também esteve na direção da mesa e coordenou os trabalhos de intervenção com conselheiros e convidados.

Logo após a abertura, Nilo Furtado Teodoro, presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais, e Roberto Rocha Tross, coordenador da Coordenadoria Especial da Juventude de Minas, apresentaram as políticas de juventude do estado. Teodoro explicou que o Conselho Estadual tem trabalhado para incentivar a criação de Conselhos Municipais – atualmente são 117 em funcionamento – e garantir o fortalecimento das bandeiras defendidas pelo conselho mineiro.

Comissões e GTs

Retomando as atividades após o intervalo do almoço houve os relatos dos grupos de trabalho. Os coordenadores dos grupos compartilharam o resultado dos trabalhos das suas comissões e fizeram sugestões para análise do plenário. A Comissão de Articulação e Diálogo apresentou o cronograma das oficinas regionais de formação de conselheiros estaduais e municipais, que ocorrerão até agosto, tendo como pólos articuladores Belém, reunindo a região Norte; Recife, reunindo a região Nordeste; Curitiba, reunindo a região Sul; Rio de Janeiro, reunindo a região Sudeste e Brasília, reunindo a região Centro Oeste.

Já a Comissão de Acompanhamento de Políticas comunicou que realizará uma reunião no dia 9 de junho, em Belo Horizonte, para montar a metodologia e o cronograma para a elaboração da análise das políticas de juventude nos oito anos do governo Lula. A Comissão de Parlamento reforçou a necessidade de manter a mobilização no Congresso para a aprovação da PEC da juventude. Por fim, a Comissão de Comunicação relatou que também programou reunião para encaminhar demandas como a reformulação dos produtos de comunicação do Conjuve.

Publicações produzidas por entidades do Conselho foram lançadas, como, o Manual da Mídia Legal, da ONG Escola de Gente; o Livro das Juventudes Sul-americanas, produzido pelo Ibase e Instituto Polis, e um kit de produtos do Projovem, realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Durante a reunião houve ainda a apresentação dos trabalhos dos Grupos de Trabalho Juventude Negra, Relações Internacionais e Pacto pela Juventude.

A pauta do encontro incluiu, ainda, a retomada do “Pacto pela Juventude”, com a discussão das atividadas previstas para 2010. O Pacto foi estruturado em 2008 com o objetivo de manter o debate em torno dos temas apresentados na I Conferência Nacional de Juventude, que contou com mais de 400 mil participantes.

Fonte: http://www.juventude.gov.br/