Abril de 2008, Brasília (DF)
Mês histórico para as políticas de inclusão de pessoas com deficiência no Brasil As últimas semanas foram de impacto e consolidação do esforço realizado pela Escola de Gente e parceiros(as) para que as especificidades do tema deficiência deixassem de ser “um problema e um custo” e se tornassem “um princípio e um investimento” na formulação de políticas públicas universais nas áreas de educação e juventude no Brasil.
“Diversidade!!!”, “Diversidade”!!… Embalada pela vibração de duas plenárias que reuniram quase 4.000 pessoas na Conferência Nacional de Educação Básica e na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, ambas em Brasília, a equipe da Escola de Gente viveu momentos inesquecíveis, do qual participaram também jovens do grupo Os Inclusos e os Sisos e Oficineiros(as) da Inclusão, projetos da organização.
Momentos de tensão, suor e intensa articulação antecederam a aclamação, na plenária final, de propostas que a Escola de Gente tem defendido, como a garantia do direito à participação de pessoas com deficiência em todos os espaços públicos, a urgência de um sistema único de educação inclusiva e a ratificação imediata da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU como emenda Constitucional.
As duas conferências foram marcos na consolidação da política nacional, controle social, de diálogo entre governos (municipais, estaduais e federal), poder legislativo e sociedade civil. Reuniram delegados(as), convidados(as) e observadores(as) de todos os estados da federação, dos mais diferenciados temas e causas. Argumentações contundentes! E vitórias importantes.
Esses resultados só foram possíveis graças a parcerias intersetoriais envolvendo a Escola de Gente; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação; o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); a Coordenadoria Nacional pela Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da presidência da República; a Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação; o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a Secretaria Nacional de Juventude, entre outros fóruns, redes e movimentos.
Conferência Nacional de Educação Básica – Durante os dias 14 e 18 de abril, aconteceu em Brasília a Conferência Nacional de Educação Básica, reunindo mais de 1.500 pessoas, entre delegados(as) e observadores(as) – um marco na história das políticas públicas do setor educacional no Brasil. A plenária final aprovou uma moção em favor da ratificação da Convenção da ONU, aclamada e apoiada por vários movimentos sociais, como Campanha Nacional pelo Direito à Educação, UNDIME, UBES, Movimento dos Sem Universidade, entre outras organizações, fóruns, redes e articulações. A moção vai estar no relatório final da Conferência.Além disso, todas as propostas de construção de um sistema nacional articulado de educação inclusiva foram aprovadas. As plenárias de eixo e a plenária final rejeitaram toda e qualquer proposta de continuidade da oferta de escolas e classes especiais como opções capazes de substituir a escolarização em classes comuns do ensino regular.
1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude – Durante os dias 27 e 30 de abril, aconteceu a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, reunindo 2.500 pessoas, entre delegados(as), convidados(as) e mídia jovem. Nas etapas preparatórias, foram realizadas conferências em 841 municípios em todo o país, totalizando 406 mil pessoas envolvidas e mais de 4.500 propostas pras políticas; dessas, a 19ª proposta prioritária foi a “Ratificação Imediata da Convenção da ONU como emenda Constitucional”.
A priorização da ratificação da Convenção representou uma vitória no movimento de juventude, apoiada pelo Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, pelas juventudes negra, GLBTTT, pelas jovens feministas, pela juventude do campo (FETRAF, CONTAG, MST), pela juventude da CUT, da UNE, da UBES, pelas juventudes partidárias (PT, PCdoB), entre outros movimentos e articulações.
