Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico do Estado com a saúde dos povos indígenas. Além disso, aprovando o PLV também estarão garantindo o status de ministério às secretárias especiais de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.
Este PLV é resultado da conversão da Medida Provisória 483, editada em março. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em 7 de julho, e representa um avanço em relação à MP, pois além de criar as novas secretarias, retira expressamente da competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o atendimento básico à saúde indígena.
Não é de hoje que pipocam denúncias do agravamento das condições de saúde entre diversas populações indígenas no Brasil. Em Roraima, por exemplo, os Yanomami denunciam o alarmante aumento no número de casos de malária, agravados pelo garimpo ilegal. A falta de homologação de pistas de pouso em território Yanomami dificulta a chegada da assistência médica. No Vale do Javari, epidemias de malária e hepatite assolam os Kanamari, Matis, Matsés, Marubo, Tsohom-dyapa, Korubo, além dos inúmeros grupos isolados que habitam a região.
Por esses e outros motivos, todas as organizações indígenas, órgãos em defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e de políticas para mulheres devem se mobilizar para que o Senado não altere o Projeto de Lei de Conversão e vote antes do dia 4 de agosto, quando expira o prazo da MP 483.
Participe enviando a carta abaixo!
Ajude a pressionar o Senado, participando da campanha pela aprovação do PLV 08/2010 antes do dia 4 de agosto!
Acesse e assine, pela criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena. http://www2.socioambiental.org/saude-indigena?source=manchetes
Ilma Senhora Senadora Lucia Vânia
Ilmo Senhor Senador Renan Calheiros
Ilmo Senhor Senador Aloizio Mercadante
Ilmo Senhor Senador Romero Jucá
Ilmo Senhor Senador Arthur Virgílio
Ilmo Senhor Senador Antonio Carlos Júnior
Ilmo Senhor Senador Gim Argello
Ilmo Senhor Senador Osmar Dias
Ilmo Senhor Senador João Ribeiro
Ilmo Senhor Senador Marcelo Crivella
Ilmo Senhor Senador Antonio Carlos Valadares
Ilmo Senhor Senador Inácio Arruda
Ilmo Senhor Senador Francisco Dornelles
Ilmo Senhor Senador Mão Santa
Ilmo Senhor Senador José Nery
Ilma Senhora Senadora Marina Silva
e demais senadores
A Medida Provisória 483, que expira no dia 4 de agosto, altera a estrutura de
órgãos ligados à Presidência da República. O Projeto de Lei de Conversão da
MP No. 8/2010, que está em análise pelo Senado, transfere a competência da
atenção básica de saúde aos povos indígenas da Funasa para a Secretaria de
Saúde Indígena, no Ministério da Saúde. Além disso, confere status de
ministério às Secretarias Especiais de Direitos Humanos, de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres (SPM).
Assim sendo, pedimos o seu apoio para que a aprovação do PLV 8/2010 aconteça
no dia 3 de agosto, sem alteração.
Fonte: Instituto Socioambiental
ola tudo bem eu sou pablo ,estou procurando emprego na area da saude como tecnico de enfermagem ,busco por novos desafios fora do meu estado sou auxiliar pela cruz vermelha e tecnico pela st casa de sao paulo tenho vontade d trabalhar com indios e ribeirinhos agradeço o contato