Por Patricia Almeida
Nova York, 1/9 – No primeiro dia de trabalhos da III Conferência dos países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil apresentou em painel paralelo os esforços do governo brasileiro no sentido de promover a inclusão das pessoas com deficiência a luz da Convenção. A Ministra Maria Teresa Mesquita Pessoa, da Missão do Brasil junto a ONU, que presidiu a mesa, apresentou a delegação formada por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministérios da Educação, Assistência Social e Combate a Fome, Cidades e Trabalho e Emprego que expuseram os programas específicos e transversais para atingir em especial aqueles que se encontram abaixo da linha da pobreza e tem deficiência.
Flavia Vital, da Subsecretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, explicou as atribuições de coordenação de ações voltadas para as pessoas com deficiência desempenhada pela Subsecretaria e que no processo de ratificação, a Convenção assumiu status constitucional, o que da mais forca ao documento no Brasil.
A representante do MDS, Valeria Gorelli, falou sobre o BPC, Beneficio de Prestação Continuada que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo ela, 72 por cento do beneficio vai para familias em situacao de pobreza e extrema pobreza. O Programa BPC na Escola interage ainda com o Ministério de Educação, identificando crianças com deficiência entre 4 e 17 anos que estão fora da sala de aula e criando as condições para que o aluno seja matriculado e permaneça na escola.
Martinha Clarete, do MEC, destacou as principais ações para permitir a entrada e progressão dos alunos com deficiência desde a pré-escola ate a pós-graduação. Entre elas, formação continuada de professores, implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas e adequação arquitetônica dos prédios.
A Conselheira do Conade, Lais Lopes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no órgão, falou do papel da sociedade civil no monitoramento do cumprimento da Convenção? citou a campanha da Acessibilidade, promovida em estádios de futebol, pelo Conade, que, segundo ela, tem permitido levar a conscientização sobre a importância do acesso a todos a um publico grande e heterogêneo, a baixo custo.
Os preparativos para a Copa do Mundo foram destacados pelo representante do Ministério das Cidades, uma vez que as cidades sede dos jogos terão que ter instalações e entorno acessíveis. Falou ainda sobre o programa Minha Casa Minha Vida que vai passar a oferecer casas com desenho universal.
O Ministério do Trabalho e Emprego citou as ações afirmativas do governo no sentido de estimular a contratação de pessoas com deficiência, entre elas a Lei de Cotas, que garante um numero de vagas para trabalhadores com deficiência, variando de acordo com o tamanho da empresa e a reserva de vagas nos concursos públicos.
Apos as exposições os esforços brasileiros foram elogiados por alguns participantes. Um deles disse que “o Brasil não se limitou a ratificar a Convenção, mas e um dos poucos países que esta fazendo grande esforço para implementá-la”. Foi indagado ainda sobre a criação de um órgão independente para monitorar o cumprimento da Convenção, como prevê o tratado. Os representantes brasileiros informaram que, devido as eleições, este órgão só poderá ser instalado apos a votação, mas que os planos para sua implantação já estão sendo feitos.
______________
Fonte: Inclusive
Agradeço à Inclusive, sua equipe e, principalmente, a Patricia Almeida pela matéria em pauta. Com sua capacidade de dinamizar processos, Patricia atuou na CORDE,hoje Secretaria Nacional, construindo conosco o caminho para muitos projetos em execução, ou ainda nos nossos sonhos, para chegarmos a sociedade na qual poderemos ser “Iguais na Diferença”. O seminário na ONU foi uma amostra da responsabilidade de gestão pública (accountability) e empenho técnico de cada área de governo. Como a mais “duradoura profissional a coordenar” a política de DH e inclusão da pessoa com deficiência sinto-me ainda mais compromissada com os desafios dessa jornada indispensável à democracia. Obrigada a todas as pessoas que conosco colaboram e vão além da ação governamental, com demandas e soluções criativas que nos instigam e inspiram. Izabel Maior
Patricia,
sempre atuante e participando a todos sobre o que se passa no mundo em prol da inclusão das pessoas com deficiência.
Seguimos todos muito atentos e com o “time da Izabel”, agora mais forte do que nunca, seguimos rumo a um Brasil inclusivo de fato e de direito.
Abraços diretos da Bahia com muito axé do amigo Alexandre Baroni
Fico muito contente que as ações brasileiras inclusivas estão sendo divulgadas pelo mundo.
Parabéns a todos!!!
Fico emocionada em saber que estamos chegando ao presente estágio de inclusão social.
É verdade que temos ainda um caminho pela frente, porém, esta já não é tão longo assim!
Abraços aos “meus iguais”, e parabéns a todos do segmento e do Inclusive.
Neide Aparecida – Mesquita/RJ
Primeiramente, parabéns à toda a equipe, importantíssimo o Brasil estar monstrando seu trabalho, sua luta em prol das pessoas com deficiência.
O número de leis que dão apoio a pessoa com deficiência é magnifíco, apenas no papel.É preciso cuidar para que efetivamente saiam do papel com vigor, com ações eficazes para a conscientização de todos, porque a caminhada dessas pessoas e de seus familiares é uma batalha diária.
Continuamos, a buscar Cidadania para Todos.
É importante conferências como estás , pois ao pararmos para analisar as ações que fizemos em prol de atingir o alvo, neste caso, a inclusão social e educacional, possibilitamos reflexão sobre as lacunas que ainda precisam ser trabalhadas. Parabéns pelo esgforço e empenho para wque um dia tenhamos uma sociedade verdadeiramente inclusiva.