A bonificação salarial dos professores e de outros profissionais da educação com base no seu próprio desempenho em avaliações e dos alunos no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi anunciada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc) no início do ano.
Segundo o órgão, a expectativa é de que o RJ, que foi o terceiro pior estado do país no Ideb de 2009, ganhe vinte posições em dois anos e alcance a quinta colocação no Ideb 2013. Pelo programa, diretores de escola que obtiverem desempenho “insatisfatório” por dois anos consecutivos nas avaliações da secretaria poderão ser exonerados.
O modelo de remuneração com base no desempenho em testes e na superação de metas padronizadas é semelhante ao utilizado desde 1997 pela rede de ensino paulista. Outros treze estados também aplicam ou estudam aplicar o sistema, segundo reportagem publicada no Valor Econômico do dia 21 de janeiro.
Apesar disso, há controvérsias em relação à sua aplicação. Herman Voorwald, secretário de educação de São Paulo que assumiu no início deste ano, anunciou que pretende fazer uma revisão do sistema – que atualmente só premia 20% dos professores qualificados na prova, mesmo que outros tenham obtido a nota necessária (leia mais abaixo).
Uma das idealizadoras do modelo, a ex-secretária adjunta de educação dos EUA Diane Ravitch, disse ter mudado de ideia em relação ao tema. “O ensino [nos EUA] não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo”, afirmou em entrevista ao Estado de S. Paulo publicada em agosto do ano passado.
Para o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a premiação por desempenho da escola é uma forma de responsabilizar os alunos e não atacar o foco do problema, que é a melhoria de condições de trabalho dos professores. “Pegue como exemplo as escolas públicas federais, que sempre estão bem classificadas no Enem. Lá, o professor dá 16 horas de aula, o que significa, no máximo, metade de sua carga horária. Ele tem tempo de fazer pesquisa, participar de debates, orientar os alunos, preparar a aula. Aí, sim, o professor pode ser avaliado”.
“Nada contra a meritocracia”
Apesar de considerar a meritocracia pertinente, o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), critica a forma como ela está sendo implantada na rede de ensino fluminense. “Discordo da estratégia de estabelecer remuneração baseada em desempenho para um setor que está com salários sucateados, em que a base do salário é muito baixa”.
Comte cita a atratividade da carreira como um dos maiores problemas da política anunciada para o Rio de Janeiro. “Nada contra a meritocracia. Sou contra a premiação de até dois salários com uma base onde o professor graduado, em início de carreira, ganha 760 reais”. Este é o salário para professores que entram na rede pública fluminense com uma carga horária de 16 horas de aulas por semana.
Para ele, a baixa remuneração afasta os bons estudantes da licenciatura. “Por isso, não formamos no território brasileiro a quantidade de licenciados em química, matemática e biologia necessária para repor o sistema de educação básica”. Bittencourt também criticou a principal meta do Programa, a de alcançar o quinto lugar do Ideb. “Educação não tem milagre. O desempenho no Ideb e nas avaliações externas serão consequências naturais de uma educação de qualidade, com condições de trabalho dignas. Assim parece que se quer fazer apenas marketing com educação”.
A assessoria de imprensa da secretaria de educação do estado do Rio de Janeiro não respondeu aos pedidos de entrevista do Observatório para falar sobre o tema, mas afirmou, por escrito, que no processo de elaboração do Programa de Educação do Estado “foram avaliados e analisados inúmeros modelos educacionais do Brasil e do mundo. A grande maioria, que deu certo, adota metas”.
São Paulo
O novo secretário de educação do estado de São Paulo, Herman Voorwald, afirmou que o sistema de bonificação será revisto, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. No sistema paulista, mesmo que todos os professores alcancem a meta da avaliação aplicada pela secretaria, o Saresp, apenas 20% dos melhores colocados na recebem a gratificação. “O que eu entendo é que, se é para avaliar o mérito, a regra precisa estar clara e as pessoas que atingiram o mérito devem ter o resultado (…) Uma quantidade atingiu a nota mínima, mas só uma porcentagem obteve o resultado financeiro. E aqueles que também atingiram e não ganharam?”, questiona. Voorwald também disse que os professores da rede paulista de ensino estão “desmotivados” e que é necessário “resgatar a dignidade” dos docentes, defendendo o aumento da remuneração.
Fonte: Observatório da Educação
