Realizado pela Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS) e pela Coordenação dos Movimentos Sociais no RS (CMS-RS), o Fórum da Igualdade teve sua primeira edição em Porto Alegre, esta semana, e reforçou uma das principais urgências da sociedade: um projeto de democratização dos meios de comunicação.
Realizado em contraponto ao Fórum da Liberdade – evento que há 24 anos promove na capital gaúcha um debate centrado nos interesses neoliberais – e sob o tema “Uma outra comunicação é necessária: porque não há liberdade sem igualdade”, o Fórum da Igualdade abordou questões como a construção do marco regulatório, instalação dos conselhos de comunicação, aprovação do Plano Nacional de Banda Larga e transparência das concessões públicas, entre outras. O evento ocorreu nos dias 11 e 12 de abril, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O painel “Democratização dos meios de comunicação e Marco Regulatório”, que abriu os debates do Fórum, reuniu nomes como Venício Lima (sociólogo e professor titular de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília), Leandro Fortes (repórter da revista Carta Capital e mantenedor do blog ‘Brasília, eu vi’), Celso Schröder (presidente da Federação Nacional dos Jornalistas e coordenador geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC) e Rosane Bertotti (Secretária de Comunicação da CUT e integrante da Coordenação Executiva do FNDC).
Schröder destacou, durante o evento, que o problema fundamental sobre o debate da comunicação no Brasil, é de ele estar imerso numa profunda zona de silêncio. “Nós temos dificuldade de atribuir à luta da comunicação, a dimensão que ela tem. Quase sempre, se não estamos preparados e atentos a isso, acabamos reproduzindo a lógica que produziu a dimensão autoritária da comunicação, que é atribuir a ela uma dimensão simplesmente instrumental, e não uma dimensão estratégica para a construção da democracia”, apontou.
O primeiro princípio que precisamos ter presente, no sentido de apontar para um novo marco regulatório, é o princípio do “público” sua definição, seu lugar, como se participa do que é público, enfatizou Rosane Bertotti. Ela lançou, ainda, alguns questionamentos: o que esse instrumento público trará às pessoas que nele se envolvem? Como garantir o processo de igualdade entre as pessoas? Para quem estará a serviço, e como vai garantir a comunicação enquanto um bem público?
Leandro Fortes lembrou que no Brasil existe uma discussão falaciosa sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão, onde “as duas são tratadas como uma coisa só, para que não sejam tratadas como nada”. Ele lembrou do boicote à Confecom (dez/2009) pelos grandes grupos econômicos da comunicação brasileira, que se revelou de forma muito intensa, justamente por esses grupos não quererem discutir o básico sobre a democratização das comunicações: as formas de concessão do estado a eles próprios, justo quando isso é feito de maneira obtusa e intransparente.
Para José Maria Rodrigues Nunes, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjor-RS), o Fórum da Igualdade foi uma grande oportunidade de aproximar a sociedade do debate acerca da democratização das comunicações, desmistificando esse pensamento regularmente construído pela mídia hegemônica, dos órgãos reguladores enquanto “órgãos repressores” da liberdade de expressão.
O Fórum contou ainda com os painéis “A Blogosfera progressista e o AI-5 da internet” com a participação de Marcelo Branco (diretor da Campus Party Brasil), Conceição Oliveira (do blog Maria Frô), Marco Aurélio Weissheimer (editor da Carta Maior e do blog RS Urgente) e Eugênio de Faria Neves (ilustrador), e “Democratização da Democracia: Existe Liberdade sem Igualdade?” , com os palestrantes João Pedro Stédile (dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Pedrinho Guareschi (filósofo e docente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA) e Vito Gianotti (escritor e fundador do Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC).
Encerrou o evento o painel “Papel do Estado e os meios de comunicação”, com Altamiro Borges (jornalista e coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé), Vera Spolidoro (Secretária de Comunicação do governo do RS), Bia Barbosa (integrante do Intervozes – Coletivo de Comunicação Social) e Cláudia Cardoso (diretora de Políticas Públicas da Secom/RS).
*Com colaboração de Ana Luiza Trindade de Melo
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Fonte: FNDC
