Criança com deficiência começa a virar prioridade na ONU

Por Patricia Almeida

Vários especialistas e defensores dos direitos das crianças com deficiência compareceram à sede da ONU em Nova York na última sexta-feira(17/6) para discutir a promoção e proteção dos direitos destas crianças, que vem ganhando lugar de destaque na agenda das Nações Unidas.

O encontro foi organizado pela Delegação da União Europeia(UE) para a ONU, Missão Permanente do Uruguai junto à ONU, UNICEF, e Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais.

O Chefe em exercício da delegação da UE para ONU, Pedro Serrano, destacou que deficiência será o tema principal proposto na resolução sobre os direitos da criança na próxima Assembléia Geral das Nações Unidas, o que constitui um passo importante na direção da implementação dos direitos das crianças com deficiência.

“Espero que esta resolução ajude todos os estados membros a entender melhor as necessidades das crianças com deficiência e as opções políticas para atendê-las, a fim de produzir um impacto real na prática”, disse ele, que também afirmou o compromisso da União Europeia para o progresso das medidas.

Orientação estratégica

Vladimir Cuk, Diretor de Desenvolvimento dos Direitos Humanos da Aliança Internacional da Deficiência (IDA), começou sua exposição falando sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência(CDPD), adotada pela ONU em 2006, ratificada até agora por 101 países. Disse que o tratado traz as diretrizes estratégicas para a realização dos direitos de todas as crianças com deficiência, reconhecendo que o foco deve ser colocado em seu direito inerente a uma vida livre de discriminação, e receber proteção em grau de igualdade com as demais crianças, incluindo o acesso à educação e à participação plena.

Falando sobre as principais barreiras que as crianças com deficiência enfrentam no dia a dia, o representante da IDA cobrou dos estados partes medidas imediatas contra a discriminação e para garantir pelo menos um mínimo de acessibilidade.

Cuk defendeu ainda a necessidade de mais ampla sensibilização para a questão dos direitos das crianças com deficiência, formação adequada de quadros de profissionais, acessibilidade na comunidade, além de garantia de serviços inclusivos.

O representante da IDA observou que a percepção de que as crianças com deficiência precisariam ter a sorte de nascer em uma comunidade com serviços e apoio adequados estava errada. Para ele, isso “não pode ser uma questão de sorte. “Remover barreiras e aumentar o apoio e a conscientização, bem como proporcionar educação inclusiva, reduz a pressão sobre a família e a criança”, frisou.

De acordo com Cuk é fundamental envolver as famílias para que conheçam os direitos de seus filhos e ganhem maior confiança: “É comum ouvir dos pais que é difícil ter um filho com deficiência, quando o difícil não é ter o filho, mas ter que lutar por transporte, escola e médicos para ele”.
Maior risco de abuso

Marta Santos Pais, representante especial do Secretário-Geral da ONU para assuntos sobre violência contra crianças afirmou que, junto com a Convenção sobre os Direitos das Crianças, a CDPD é um instrumento fundamental, porque adotando-a os estados não precisam reinventar a roda em matéria de legislação. Ela também destacou como extremamente positivo o fato da União Européia ter ratificado o tratado e estar trabalhando para implementá-lo.

Segundo a representante, crianças com deficiência estão em séria desvantagem pois muitas vezes são vistas como um castigo e um fardo, havendo famílias que têm vergonha delas e que as esconde. Por outro lado, muitas famílias não recebem qualquer apoio e várias crianças terminam em instituições de caridade ou acabam nas ruas mendigando. Embora haja poucos estudos a respeito, sabe-se que estas crianças correm maior risco de abuso. Situações extremas incluem a exploração sexual, tortura e até magia negra.

A falta de dados e pesquisas, segundo ela, é devido à invisibilidade das crianças com deficiência e à indiferença da sociedade. Afirmando a urgência de investir na sensibilização e informação, inclusive em pesquisas, Marta Santos Pais alerta também para a necessidade de criar mecanismos amigáveis e acessíveis para coletar as denúncias: “Quando os incidentes de violência ocorrem, as crianças não sabem para onde ir e para quem ligar para pedir conselhos e apoio”, disse ela. “Para as crianças com deficiência, esses desafios são claramente maiores. Se ela for cega, por exemplo, como identificar seu agressor?”

Para ela, o enfoque que será dado à questão durante a próxima Assembleia Geral da ONU será uma oportunidade sem precedentes de chamar a atenção para o assunto.

Corinna Csáky, Conselheira de Proteção Infantil da Save the Children do Reino Unido, prosseguiu com o tema, abordando a questão da violência sexual contra crianças com deficiência.

“Mesmo nos lugares mais desenvolvidos, as crianças com deficiência são sete vezes mais propensas a sofrer abusos do que crianças não-deficientes”, disse ela. “Envolto em tabus e longe de ser uma prioridade política, muito pouca pesquisa tem sido feita sobre este assunto.”

Csáky compartilhou um estudo feito pela Save the Children em colaboração com a Handicap International, intitulado “Out from the Shadows”, que visa lançar luz sobre a questão pouco estudada de violência sexual contra crianças com deficiência e fazer recomendações sobre como enfrentar o problema.

Das sombras

O Diretor de Política e Prática do UNICEF Richard Morgan, reiterou a necessidade de produção de maior número de relatórios que sejam mais abrangentes sobre as crianças com deficiência, a quem se referiu como as mais estigmatizadas e excluídas de todas as crianças do mundo.

“É por causa de seu nível de exclusão que não temos dados confiáveis sobre o número de crianças com deficiência ou onde encontrá-las”, disse ele. “Melhorar a disponibilidade de dados sobre crianças com deficiência deve ser uma prioridade.”

Ele disse que a UNICEF estava dando prioridade ao assunto, tendo contratado a brasileira Rosangela Berman-Bieler para o cargo de assessora sênior sobre crianças com deficiência. Ativista de longa data dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil e internacionalmente, Rosangela Berman-Bieler vem orientando os escritórios do UNICEF em todo o mundo sobre a questão.

Concluindo o evento, Lilian Silveira, Representante Permanente Adjunto do Uruguai na ONU, expressou a esperança de que o painel de discussão ajude os participantes a compreender melhor as suas obrigações e compromissos em matéria de crianças com deficiência.

Fonte: UNICEF e Inclusive