Pessoal, acabo de voltar da histórica votação em primeiro turno da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados com a alma lavada por uma maioria de 418 votos favoráveis, 11 abstenções e nenhum voto contra.
Foi FUNDAMENTAL a pressão do movimento social antes, e durante todo o dia de hoje para conseguirmos o que queríamos. Tivemos expressiva participação de pessoas com deficiência e seus representantes durante todo o dia na Câmara.
Logo de manhã, a reunião de líderes havia aprovado a entrada na pauta da votação, mas sem entrar no mérito de que tratava-se de um equivalente a emenda constitucional e portanto teria que ter 3/5 dos votos em dois turnos.
Nos dividimos em grupos – fomos às lideranças dos partidos dizer a nossa vontade de que a Convenção fosse votada com quorum qualificado ou não fosse votada. Tivemos uma reunião com o líder das minorias, que achava complicado a tramitação da forma como estava sendo feita. O PSDB também contestou o rito. Tivemos que conversar longamente com os líderes e também com cada deputado que saia do Plenário para o Salão Verde, para reafirmar nossa intenção.
Nisso, já havia sido discutida a Ordem do Dia e o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, propôs votar primeiro a anistia ao Almirante Negro. Nós protestamos e a Convenção foi o primeiro assunto a ser votado.
Houve várias manifestações de deputados governistas e da oposição sobre qual seria o entendimento sobre o andamento da matéria. Muitos achavam que a Convenção seria uma Emenda à Constituição e, portanto, teria que seguir outro caminho. Mas o Presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, foi firme em afirmar que tratava-se de um instrumento com equivalência à Constituição – ela manteria seu texto intacto, nao seria enxertada à Constituição, e que isso constituia um elemento jurídico novo – já que é a primeira vez que um tratado de Direitos Humanos entra no ordenamento jurídico brasileiro seguindo o que está previsto na Emenda Constitucional 45, de 2004.
Depois de várias intervenções, finalmente foi encaminhada a votação. Os líderes de cada partido falaram como recomendavam que suas bancadas votassem. O único líder que propôs abstenção foi o do PSDB, todas os demais recomendaram a aprovação.
COM O MARAVILHOSO E HISTÓRICO PLACAR DE 418 VOTOS A FAVOR, 11 ABSTENÇÕES E NENHUM VOTO CONTRA, A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FOI APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS !!!
Depois de 5 sessões ela seguirá para o segundo turno. Enquanto isso, precisamos continuar atentos e mobilizados para continuarmos conseguindo o que queremos.
PARABÉNS A TODOS AQUELES QUE SE MOBILIZARAM, SEJA RECOLHENDO ASSINATURAS, CONVENCENDO DEPUTADOS A VOTAR A CONVENÇÃO OU VINDO À BRASÍLIA LUTAR PELA APROVAÇÃO DO PRIMEIRO TRATADO DE DIREITOS HUMANOS DO SÉCULO XXI !! NOSSA MOBILIZAÇÃO ORGANIZADA, QUALIFICADA E UNIDA FOI MUITO ELOGIADA PELOS DEPUTADOS.
UM ENORME ABRAÇO A TODOS E VAMOS CONTINUAR UNIDOS PARA A PRÓXIMA BATALHA !
PATRICIA ALMEIDA
