Mais de 400 profissionais das áreas da educação, saúde e assistência social participaram na última semana, na cidade de São José do Rio Preto (SP), do I Seminário sobre Educação e Cuidados na Primeira Infância. O resultado do evento foi uma carta compromisso que visa envolver todos os municípios brasileiros em uma rede de comprometimento com a primeira infância em todo o território nacional, inserindo o tema de forma definitiva na agenda política nacional.
No encontro, foi apresentado um mapeamento das melhores experiências de promoção e defesa dos direitos humanos na faixa de 0 a 3 anos, como alternativas de cuidaos para esta faixa etária. A partir dos 4 anos, segundo a Constituição Federal, toda criança tem direito a uma vaga na creche.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) esteve representada no evento pela coordenadora geral do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Alice Bittencourt. “O mapeamento mostrou que o Brasil tem inúmeras experiências de boas práticas, com muitas coisas boas acontecendo. A idéia é que estas práticas possam ser costuradas em uma política nacional única para atendimento de crianças de 0 a 3”, explicou Alice.
Segundo a coordenadora, o mapeamento será apresentado ao Grupo de Trabalho constituído por ministérios e entidades da sociedade civil que tem como objetivo propor serviços alternativos para os cuidados com este público, com foco especial para as crianças em situação de extrema miséria.
